Ministério Público pede condenação do autarca eleito em Gaia

O Ministério Público pediu esta sexta-feira a condenação de Luís Filipe Menezes, por difamação ao ex-autarca Eduardo Vítor Rodrigues. Na origem do processo está uma publicação de outubro de 2023 no Facebook, onde Menezes acusava Rodrigues de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno e o apontava como "mandante" de "criminosas cambalhotas".

RTP /

Foto: Rui Manuel Farinha - Lusa

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Nas alegações finais, que decorreram no Tribunal de Gaia, a procuradora lembrou que o arguido admitiu, durante o julgamento, que se excedeu nos termos utilizados.

A Câmara de Gaia, que tinha avançado com a queixa, juntamente com Eduardo Vitor Rodrigues, anunciou esta semana a desistência, já depois das eleições que ditaram o regresso à autarquia, precisamente de Luís Filipe Menezes.

O agora presidente eleito está acusado de difamação agravada e pode ter de pagar ao antecessor uma indemnização de dez mil euros.
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