O portal do Governo dá conta de que nos últimos três meses o Governo de Pedro Passos Coelho efetuou 17 nomeações, quase todos para exercer funções de adjunto ou especialista, com destaque para os ministérios de Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas onde são publicitadas 11 das 17 nomeações.

No caso do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de Assunção Cristas são anunciadas seis novas nomeações de colaboradores sendo que três tiveram como destino o gabinete do secretário de Estado do Mar, liderado por Manuel Pinto de Abreu, no caso uma adjunta e dois especialistas, enquanto os outros três tiveram assento no gabinete do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, cuja chefia está entregue a Pedro Afonso de Paulo, sendo nesta situação relatada a nomeação de dois adjuntos e um especialista.

O ministério de Assunção Cristas veio agora esclarecer que não se tratam de novas nomeações, conforme refere o portal do Governo, mas sim de “pessoas que apenas mudaram de funções, mas que já estavam no respetivo gabinete”.

No caso particular do gabinete do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território o gabinete de Pedro Afonso de Paulo explica que as referidas “três novas nomeações no gabinete do SEAOT, factualmente equivalem a 0 (zero)”.

O gabinete do secretário de Estado dá mesmo como exemplo a designação “para exercer funções de adjunto o licenciado Tiago de Melo Sousa Martins, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012, cessando, a partir da mesma data, as funções de técnico especialista”.

Refere ainda o mesmo gabinete que este exemplo “é aplicado às três situações referidas” pelo que não se tratam de novas contratações “mas sim a transição de funções”.

Já relativamente ao gabinete do secretário de Estado do Mar Manuel Pinto de Abreu o gabinete esclareceu que a nomeação da adjunta Ana Sofia Silveira “foi precedida da sua exoneração como técnica especialista a adjunta”, que “foi nomeado o Dr. Luís Vicente, como técnico especialista, na sequência da exoneração do técnico especialista Luís Paulo Silva” e que “foi nomeada a Dra. Mariana Neves, como técnica especialista, na sequência da exoneração do comandante José António Velho Gouveia”.

Quanto às nomeações no Ministério da Economia e do Emprego, cujo portal do Governo dá conta da nomeação de cinco colaboradores nos últimos três meses, o gabinete de Álvaro Santos Pereira refere que “não se tratam de novas nomeações”.

Recorde-se que o portal do Governo publica nomeações para o gabinete do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, um especialista, para o gabinete do secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, com um adjunto e um especialista, para o gabinete do secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de Carlos Nuno Oliveira, um especialista, e para o gabinete do secretário de Estado do Emprego, de Pedro Silva Martins, uma nova secretária pessoal.

Como esclarecimento o gabinete de Álvaro Santos Pereira refere o seguinte em três pontos que passamos a reproduzir:

“1- Cada uma das “novas nomeações” destinou-se a substituir membros deste Ministério que entretanto cessaram funções. Ou seja, por cada pessoa que entrou, uma saiu.

2 - Há mesmo um caso em que a “nova nomeação” corresponde a uma transferência de um gabinete para outro, ou seja, houve uma exoneração no gabinete inicial e uma nomeação no novo gabinete.

3- Em nenhum momento qualquer um dos Gabinetes do Ministério da Economia e do Emprego deixou de cumprir os critérios previstos na Lei.”

Também o gabinete do Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, fez saber que as nomeações publicitadas no portal do Governo, uma para um adjunto e outra para um especialista, "destinaram-se apenas a substituir membros deste gabinete que entretanto cessaram funções" acrescentando que "os dois novos membros não preenchem sequer o número de vagas existentes, na medida em que se registaram desde maio três saídas deste mesmo gabinete".