Abordada pelos jornalistas no final do Conselho de Ministros, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que o seu ministério não tem qualquer responsabilidade na realização e emissão do tempo de antena do PS, explicando que a empresa que registou as imagens "não tem nenhum contrato nem trabalha habitualmente com o Ministério da Educação".

"O trabalho que foi feito por esta empresa também não foi encomendado para o Ministério da Educação. Lamentamos o ocorrido", sublinhou a ministra, acrescentando que "o PS já veio pedir desculpa aos pais dos alunos e à própria escola pelo facto de não ter sido inteiramente respeitado o direito à protecção da imagem por parte de crianças".

A ministra respondeu desta forma às dúvidas do PSD, que localizou o epicentro deste episódio na "dúvida se a empresa foi contratada pelo Ministério da Educação ou pelo PS".

Apontando que "a questão mais grave é a actuação pública do Governo, que pediu autorização para que se filmasse numa escola pública, e não a actuação do partido (PS)", o deputado social-democrata Pedro Duarte viu neste episódio "duas características que são imagem de marca deste PS: a obsessão pela propaganda, em que vale tudo para ganhar votos, até a utilização não autorizada da imagem de crianças, e o abuso de poder do Governo socialista, próprio de um regime totalitário e não democrático".

Maria de Lurdes Rodrigues recomenda ao PS mais atenção de futuro

Lembrando que "cabe às instituições que fazem o registo e a utilização dessas imagens garantir que todas as regras foram respeitadas", Maria de Lurdes Rodrigues considera que "a lição que retiramos deste episódio é a necessidade de estarmos mais atentos em relação ao cumprimento dos procedimentos relativos ao respeito à protecção da imagem por parte dos nossos alunos".

A responsável máxima pelo sector da Educação explicou ainda que "há regras que estão estipuladas e que são do conhecimento de todos", pelo que "o Ministério da Educação, através das direcções regionais ou por vezes através das escolas, pode fazer a autorização do registo de imagens e o respectivo encaminhamento destas situações".

PS assume responsabilidades pelas imagens não autorizadas

A situação que gerou polémica prende-se com as imagens recolhidas numa sala de aula de uma escola do primeiro ciclo de Castelo de Vide, durante as quais podem ver-se crianças a utilizar o computador Magalhães, ao qual vão tecendo elogios.

Os pais dos alunos exigiram desde logo explicações à escola pela utilização das crianças no tempo de antena do PS, o que levou - depois de a imprensa ter noticiado o caso - José Sócrates, secretário-geral do PS e primeiro-ministro, a enviar uma missiva aos encarregados de educação com um pedido formal de desculpas.

Com o anúncio do pedido de desculpas que partiu do líder do partido, o porta-voz Vitalino Canas declarou que, "apesar de isso (procedimentos relativos às autorizações) ser da responsabilidade directa da empresa contratada, o PS não se exonera das suas responsabilidades".

Depois de o vídeo ter passado na televisão no dia 22 de Abril, a questão seria ontem levantada pelo Bloco de Esquerda, que considerava de "muitíssimo grave" o episódio de "recolha de imagens e depoimentos das crianças que não se destinou a uma missão pública, mas sim para propaganda política".

O BE questionou então o Ministério da Educação sobre se pretendia instaurar um inquérito para apurar responsabilidades. "Já tínhamos uma história alargada de instrumentalização de bens do Estado, mas jamais algum Governo tinha ido tão longe, utilizando o Ministério da Educação para a recolha de imagens de crianças", denunciou a deputada bloquista Ana Drago.

O PSD fez eco das críticas do Bloco, juntando que "a questão mais grave é a actuação pública do Governo, que pediu autorização para que se filmasse numa escola pública, e não a actuação do partido".

Pedro Duarte solicitava ontem no hemiciclo uma explicação do Governo para o que o PSD considera ser uma "confusão entre o Estado e os interesses partidários".