Ministro-adjunto nas mãos do Tribunal Constitucional

por RTP

O ministro-adjunto Pedro Siza Vieira continua a ser sócio-gerente de uma empresa imobiliária criada na véspera de entrar em funções no Governo de António Costa, apurou o programa Sexta às 9.

A lei proíbe a acumulação da função de ministro com um qualquer lugar nos órgãos sociais de uma entidade com fins lucrativos e diz que tal situação implica a demissão.

O ministro-adjunto alega que só percebeu o impedimento dois meses depois de tomar posse e que renunciou entretanto à gerência da empresa.

O primeiro-ministro António Costa defende o ministro-adjunto, mas o Tribunal Constitucional irá agora pronunciar-se sobre se a lei foi ou não violada.

Uma investigação do Sexta às 9 chegou à prova de que, na verdade, Pedro Siza Vieira continua a ser sócio-gerente da sociedade imobiliária que abriu com a mulher em outubro do ano passado.
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