O presidente da República garantiu esta quinta-feira não se opor à desagregação de freguesias, apesar de ontem ter devolvido ao Parlamento o diploma que contemplava essa alteração.
“Não, claro que não”, vincou. “Não, porque é vontade popular. Não, porque houve uma série de grupos de trabalho que foram realizados. Não, porque em democracia os partidos mudam de opinião”.
“Eu não vetei por ter dúvidas sobre a vontade das populações, não vetei por entender que não se pode mudar de opinião (…), não vetei por achar que, em si mesmo, unir freguesias é por natureza certo, porque da última vez eu estive contra”, explicou o chefe de Estado.
“Eu vetei apenas por uma pequena razão: o tempo. O que era normal é que isto tivesse acontecido o ano passado. Dava mais tempo para fazer o que é preciso fazer”, elaborou.
“Eu vetei apenas por uma pequena razão: o tempo. O que era normal é que isto tivesse acontecido o ano passado. Dava mais tempo para fazer o que é preciso fazer”, elaborou.
“Uma coisa destas não se deixa para tão tarde. Podia ter sido feita no
final do ano anterior. Houve tempo para fazer no ano anterior. Mas, se
querem fazer agora, e é vontade das populações, eu não vou travar”, assegurou o presidente.
“A minha ideia não é travar por travar. A minha ideia é pedir à Assembleia [da República] que reflita”.
"Ficaria de consciência pouco tranquila"
Questionado sobre se o veto poderá atrasar ainda mais o processo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “quando um dia se olhar, historicamente, para este momento” se poderá dizer que “o presidente da República percebeu que ia ser um processo complicado, a sete ou oito meses das eleições”.
“Eu ficaria de consciência pouco tranquila por não chamar a atenção para isto. O separar ou o unir não pode ser visto como uma coisa que se faça a correr”, defendeu.
“Eu ficaria de consciência pouco tranquila por não chamar a atenção para isto. O separar ou o unir não pode ser visto como uma coisa que se faça a correr”, defendeu.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou quarta-feira o decreto do Parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
Este decreto, subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, foi aprovado em 17 de janeiro, com votos contra da IL e a abstenção do Chega.
Este decreto, subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, foi aprovado em 17 de janeiro, com votos contra da IL e a abstenção do Chega.