A proposta da nova lei da nacionalidade está a levantar dúvidas entre constitucionalistas. A perda de nacionalidade quando cometido um crime grave é vista por alguns como inconstitucional. Para outros a medida não esbarra com a constituição.
A proposta da nova lei da nacionalidade está a levantar dúvidas entre constitucionalistas. A perda de nacionalidade quando cometido um crime grave é vista por alguns como inconstitucional. Para outros a medida não esbarra com a constituição.