Name: Nova lei da nacionalidade reapreciada e com aprovação garantida
Uploaded: 2020-10-02T08:50:47+00:00
Duration: 1 min 38 s
Description: Depois do veto do Presidente da República, a nova lei da nacionalidade volta esta sexta-feira a ser reapreciada no Parlamento. Tem aprovação garantida.

Política

Nova lei da nacionalidade reapreciada e com aprovação garantida

Depois do veto do Presidente da República, a nova lei da nacionalidade volta esta sexta-feira a ser reapreciada no Parlamento. Tem aprovação garantida.

Antena 1 /

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Marcelo Rebelo de Sousa devolveu a lei ao Parlamento por considerar que, na parte referente à atribuição de nacionalidade a um estrangeiro, havia uma discriminação dos casais sem filhos em comum.

Para responder ao veto e permitir outras mudanças presentes na lei (como a nacionalidade mais fácil para quem nasce em Portugal, filho de pais estrangeiros), a proposta do PS vai simplesmente retirar a alteração rejeitada pelo Chefe de Estado. E assim a lei será novamente aprovada.

Jornalista João Torgal.