Name: Nova lei sobre juntas médicas pronta "em março"
Uploaded: 2021-02-17T13:48:00+00:00
Duration: 1 min 3 s
Description: Quase um ano depois de o governo, por causa da pandemia, ter suspendido as juntas médicas, o secretário de Estado da Saúde revela que a nova legislação estará pronta para aprovação em março.

Política

Nova lei sobre juntas médicas pronta "em março"

Quase um ano depois de o governo, por causa da pandemia, ter suspendido as juntas médicas, o secretário de Estado da Saúde revela que a nova legislação estará pronta para aprovação em março.

Madalena Salema /

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A suspensão das junbtas médicas levou a que muitos doentes tenham ficado sem o certificado que lhes daria, por exemplo, acesso a benefícios fiscais.

Numa audição parlamentar no âmbito da Comissão da Saúde, Lacerda Sales adiantou que o projeto de decreto-lei que o executivo está a preparar sobre esta matéria poderá ser “aprovado já no próximo mês de março”, no sentido de permitir “uma resposta mais estruturada a longo prazo” e uma “simplificação de processos” em relação aos Atestados Médicos de Incapacidade Multiusos.