O deputado único do PAN nos Açores, Pedro Neves, considerou hoje que a remodelação do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) vem "tarde demais", alegando que a mudança devia "ter sido feita antes do orçamento regional" de 2022.
"Para nós, esta remodelação veio tarde demais. Acho que esta mudança deveria ter sido feita, obviamente, antes do orçamento regional", disse Pedro Neves, em declarações à agência Lusa.
O parlamentar vincou que "o timing" da remodelação hoje anunciada "foi completamente ultrapassado", justificando que, "em pelo menos alguns" departamentos "já era expectável" que os titulares pelas pastas "não tinham pelo menos, a capacidade dentro de uma secretaria, para conseguirem gerir as tutelas em questão".
O dirigente regional do PAN disse esperar que esta remodelação "não seja de cosmética".
"Esperamos que as pessoas detenham essa capacidade. Se não tiverem, o PAN está aqui para fiscalizar e pressionar o Governo", sublinhou Pedro Neves.
O deputado espera que os novos governantes "consigam fazer um melhor trabalho do que aquilo que foi feito anteriormente".
Pedro Neves defendeu que o presidente do Governo Regional tem de "pensar sempre nos açorianos e ter sempre as melhores pessoas" no elenco governativo, em vez de fazer as escolhas "por alguma pressão política, ou apenas porque são as pessoas mais próximas a nível do partido".
"Queremos as pessoas certas, com a capacidade certa e é isso que nós pretendemos. Por isso, vamos ter que dar a mão à palmatória e esperar e achar que essas pessoas sejam as melhores que nós temos neste momento para as secretarias em questão", rematou.
O presidente do Governo Regional dos Açores anunciou hoje uma remodelação do executivo (PSD/CDS-PP/PPM), que passa a ter menos duas secretarias regionais, implica a saída de quatro secretários (Finanças, Turismo, Cultura e Obras Públicas) e a entrada de dois.
Com esta remodelação, saem do executivo açoriano quatro secretários regionais: Joaquim Bastos e Silva (Finanças, Planeamento e Administração Pública), Mário Mota Borges (Turismo e Energia), Susete Amaro (Cultura, Ciência e Transição Digital) e Ana Carvalho (Obras Públicas e Comunicações).
O secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, passa a assumir as pastas das Finanças, Planeamento e Administração Pública, entrando para o seu cargo a ex-deputada social-democrata Maria João Carreiro.
A antiga líder do PSD/Açores Berta Cabral será a nova secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, assumindo ainda a área da Energia.
Já a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, passa a titular também os Assuntos Culturais.
A presidência do Governo Regional vai tutelar as áreas das Comunidades e Comunicações e o processo de criação do porto espacial em Santa Maria, enquanto a vice-presidência ficará com a área da Ciência.
O atual Governo Regional, que resulta de uma coligação entre PSD, CDS-PP e PPM e tem apoio parlamentar de outros três deputados (CH, IL e independente), tomou posse em novembro de 2020, depois de o PS, que governava a região há 24 anos, ter vencido as eleições sem maioria absoluta.
Na altura, José Manuel Bolieiro apresentou um executivo com 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, para além de presidência e vice-presidência.
Um ano e cinco meses depois, o presidente do Governo Regional regressou ao Solar da Madre de Deus para apresentar ao Representante da República, Pedro Catarino, um executivo com menos secretarias regionais e novos titulares das pastas.
Os novos secretários regionais tomam posse na terça-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
A orgânica completa deverá ser publicada na quarta-feira, depois de aprovada em Conselho de Governo, na terça-feira à noite.
No dia 6 de abril, o deputado do Chega avançou, em declarações à Lusa, que o apoio do partido ao executivo açoriano tinha acabado, alegando que continuava "sem ter eco" das propostas que apresentou para viabilizar o Orçamento da Região, incluindo a remodelação governativa.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.
A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL, o que garante os três votos necessários a uma maioria absoluta dos partidos do Governo no parlamento.
