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Reforma de Mário Centeno. Aprovada audição do governador do Banco de Portugal no Parlamento

Reforma de Mário Centeno. Aprovada audição do governador do Banco de Portugal no Parlamento

O ex-governador do Banco de Portugal e antigo ministro das Finanças vai deixar a instituição através do regime de aposentação e ao abrigo do fundo de pensões, na sequência de um entendimento entre ambas as partes.

Carlos Santos Neves - RTP /
Manuel de Almeida - Lusa

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O governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, vai ser ouvido, na Assembleia da República, sobre a aposentação do antecessor, Mário Centeno, aos 59 anos. Foi aprovado esta quarta-feira um requerimento nesse sentido por parte do Chega.

O requerimento teve a aprovação unânime dos partidos que estiveram, durante a manhã, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: Chega, PSD e PS.O partido de André Ventura propôs a audição de Ávaro Santos Pereira e da administradora Helena Adegas, com o pelouro das Pessoas e Estratégia Organizacional na estrutura do banco central.

O jornal Eco noticiou na passada sexta-feira que Mário Centeno se preparava para sair do Banco de Portugal como consultor e passar à reforma com pensão completa.

O deputado do Chega Eduardo Teixeira sustentou que o processo e causa "merece alguns esclarecimentos": "Entendemos que é um assunto que precisa de escrutínio, quais as motivações de quem o propôs".

Por sua vez, o deputado do PSD Hugo Carneiro enfatizou que os social-democratas não têm "nenhum problema com este requerimento", descartando assim o cenário de um recurso do Chega ao direito potestativo.

Pelo PS, António Mendonça Mendes explicou o voto favorável com argumento de que "a independência não é ausência de escrutínio".O portal da Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do Banco de Portugal refere dois fundos fechados - um destinado aos trabalhadores que entraram ao serviço até março de 2009 e outro instituído em 2010.

O fundo para os trabalhadores que entraram até março de 2009 - o caso do antecessor de Álvaro Santos Pereira - "assegura o pagamento de pensões de reforma, de pensões de sobrevivência e de subsídios por morte aos trabalhadores admitidos no Banco de Portugal até 2 de março de 2009 e o pagamento dos encargos do Banco de Portugal com contribuições pós-emprego para o Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) respeitante à totalidade dos trabalhadores".

Centeno governou o Banco de Portugal de 2020 a 2025. Antes, havia já passado pelo banco central como economista, a partir de 2000, diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos, entre 2004 e 2013, e consultor do Conselho de Administração, de dezembro de 2013 a novembro de 2015.

c/ Lusa

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