O Parlamento "rejeita perentoriamente a invocação de quaisquer razões de ordem histórica, cultural ou religiosa para justificar qualquer que seja o tipo de violência contra as mulheres, e reitera o seu empenho pelo fim da violência contra as mulheres e raparigas", estabelece o documento.

A declaração sublinha que a subcomissão parlamentar da Igualdade elegeu como área prioridade o combate à violência de género, alinhada à "preocupação global" expressa pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e da diretora da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, no dia 25 de novembro, que assinala o dia internacional.

A aprovação da lei da prevenção da violência doméstica e assistência às suas vítimas e os sucessivos planos de ação em vigor foram assinalados na declaração aprovada, que os considerou "elementos centrais nesta busca incessante pela dignidade humana e por este seu pressuposto: o fim da violência contra as mulheres e raparigas".

Realiza-se na segunda-feira no Parlamento uma conferência internacional "A violência contra as mulheres e a Conferência de Istambul".

O dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres foi instituído em 1999 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.