"Se o PS quer continuar a fazer de conta que não é Governo ou que é um Governo de gestão, então é melhor que enquanto o Presidente da República tem os seus poderes intactos que devolva a palavra aos portugueses", disse o Presidente do PSD, sábado à noite aos jornalistas à margem da Festa do Pontal.

"Tem até ao dia 9 de Setembro para o poder fazer, se o não fizer que se comporte à altura daquilo que são as suas responsabilidades de Governo e que não ande à procura de desculpas", frisou

O prazo para que o Presidente da República possa dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas termina a 9 de Setembro, seguindo os prazos de imunidade do Parlamento, já que o seu mandato se esgota a 9 de Março de 2011.

Para Pedro Passos Coelho, as "desculpas" nas quais o Governo se escuda são, nomeadamente, o facto de não ter a maioria absoluta, que "perdeu com mérito próprio", culpando a Oposição pela sua própria "falta de ambição e de audácia".

"Ou o PS começa a governar ou então deixe outros governar", incitou Passos Coelho, sublinhando que o País não pode ter "mais um ou dois anos de inacção".

O presidente do PSD acusou o PS de "mentir" sobre as propostas sociais democratas e disse que "os portugueses precisam de um Governo que efectivamente governe" e não de um executivo que "anda a queixar-se" e "é responsável pela destruição do Estado social".

"Nem precisa de utilizar mentiras ou dizer falsidades aos portugueses como que o PSD quer acabar com Sistema Nacional de Saúde ou liberalizar os despedimentos. Os portugueses precisam de políticos que falem verdade", frisou, acrescentando que, "quando foi necessário, o PSD deu a mão aos portugueses e apoiou medidas difíceis exigidas por Bruxelas".

Aprovação do OE só sem novos impostos e com corte na despesa

No seu discurso, perante cerca de 400 militantes, Pedro Passos Coelho revelou que o seu partido só aprovará o Orçamento do Estado para 2011 se o Governo apostar na redução da despesa e não voltar a aumentar impostos.

"O PSD não aceitará aumentos ‘encapotados' de impostos, através da redução de deduções fiscais na Educação e na Saúde", disse o líder social-democrata que acrescentou que "o Governo não tem desculpa para não realizar as reformas que o país necessita".

"O PSD não deixará de proteger os interesses dos portugueses. O PS tem sempre soluções: Ou aperta na despesa pública, como já devia ter feito mas não fez, ou dialoga com os outros partidos nomeadamente da Esquerda parlamentar para viabilizar um mau orçamento sem o apoio do PSD, ou assume a incapacidade de apresentar soluções para o país", sublinhou.

Passos Coelho, "quer que o Governo apresente um Orçamento que não aumente os impostos e ataque a despesa" e "tenha a audácia de fazer as reformas que são importantes, com a economia social e a Justiça na linha da frente", "construindo um Estado Social mais justo e moderno, com políticas dirigidas para quem mais precisa delas".

"O PSD não vai deixar que o Governo continue a gastar de forma descontrolada, apesar dos tempos de severa austeridade", disse.

Para Pedro Passos Coelho, o Executivo liderado por José Sócrates "tem agora tempo para produzir uma proposta de Orçamento sabendo com o que conta da parte do PSD".

Duras críticas à Justiça

O líder social-democrata acusou o Governo de ser "responsável pelo maior descalabro da Justiça de que há memória em Portugal" defendendo que o Procurador-geral da República "não reúne condições para inspirar confiança" ao Ministério Público.

Segundo Pedro Passos Coelho o país "precisa de um Estado de confiança com Justiça" e frisou que "não é o PSD que tem hoje responsabilidade no caos que se transformou a Justiça em Portugal".

"Nós temos um Governo que faz de conta que o que se passa na Justiça não é com ele, mas a verdade é que nunca houve tanta interferência política na área da Justiça, e má interferência política, como há hoje em Portugal", acrescentou.

Passos Coelho recordou que há meses atrás "disse alto e bom som que o PGR era uma figura que não reunia condições para inspirar confiança à missão do Ministério Público e à credibilidade da Justiça em Portugal".

"Parece-me que tinha alguma razão", destacou, adiantando: "mas ficámos a saber e a reconfirmar aquilo que já suspeitávamos antes. O Procurador quer mais poderes e que o Governo lhe atribua mais poderes. O Governo diz que está à espera que o Procurador lhe diga quais são os poderes. O Governo não tem nada a ver com isso. No entanto, o Governo não se importa que as investigações durem em Portugal anos a fio, às vezes uma década, sem que produzam resultados que se vejam".

O líder "laranja", considerou que "o Governo não se importa que os senhores procuradores, publicamente, se desdigam e se acusem", que "o Procurador acuse o Sindicato do Ministério Público de estar transformado num partido político" e que "seja a partir da Procuradoria Geral da República que se dê o primeiro exemplo da ilegalidade e do incumprimento das leis".

"Nós hoje temos um vice-procurador da República que atingiu o limite de idade e que, no entanto, ao contrário dos outros portugueses que estão na área pública, continua investido das suas funções. O que é que o Governo fez? Propôs fazer uma lei, uma lei especial, como muitas das leis especiais que este Governo tem feito, para que o vice-procurador, apesar de ter atingido o limite de idade, possa continuar a desempenhar o seu mandato", elucidou.

"Mas não é desculpável que um Governo digno desse nome em Portugal não tome, com consequência, uma atitude no que respeita à Justiça. Este Governo é responsável pelo maior descalabro da Justiça de que há memória em Portugal", rematou.

Líder do PSD regressa à festa do Pontal

Depois de nas duas últimas edições a então presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, não ter comparecido na Festa do Pontal, o actual presidente participou no ontem à noite na iniciativa, que, para a organização, representa "a festa da unidade do partido".

Além dos líderes do partido e da distrital, o Pontal contou ainda com as presenças do secretário-geral, Miguel Relvas, de antigos presidentes do PSD como Luís Filipe Menezes e de vários presidentes de câmaras do Algarve, entre outras personalidades.

A primeira edição da Festa do Pontal foi em 1976, mas acabaria por ser interrompida durante sete anos, sendo retomada em 2005, na baixa de Faro, com a presença do então líder do PSD, Marques Mendes.

No ano seguinte, o convívio social democrata passou para a marginal de Quarteira e Marques Mendes não compareceu, tendo regressado à festa em 2007, altura em que se encontrou com o candidato à presidência do partido Luís Filipe Menezes.

A ex líder social democrata Manuela Ferreira Leite não participou na festa em 2008 e, no ano passado, não foi convidada pela distrital algarvia, para evitar alegados "equívocos e contradições".