Fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho afirmou à Agência Lusa que o chefe do Governo recebeu ontem o inquérito que tinha pedido a 23 de julho ao secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, na sequência das notícias do semanário Expresso sobre alegadas fugas de informação do ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho.

Esse relatório, segundo a mesma fonte, é classificado e foi enviado ao presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP (CFSIRP), Marques Júnior, que ontem foi ouvido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais sobre o caso.

O primeiro-ministro pediu a Júlio Pereira para “dar seguimento ao procedimento interno” sugerido no relatório do secretário-geral do SIRP sobre estas alegadas fugas de informação ocorridas em 2010.



PS não quer esperar por relatório
O grupo parlamentar do PS requereu, entretanto, a audição do ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Silva Carvalho, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias.

"Na sequência da audição ontem realizada com o Conselho de fiscalização do SIRP, o grupo parlamentar do PS vem requerer formalmente a audição do doutor Silva Carvalho na primeira comissão", lê-se no documento dirigido ao presidente daquele comissão.

O pedido, divulgado aos jornalistas, está assinado pelo vice-presidente da bancada socialista, Ricardo Rodrigues.

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais tinha decido pedir ao Governo as conclusões do relatório ao funcionamento dos serviços de informação e só depois decidiria se iria ouvir o ex-diretor daqueles serviços, Silva Carvalho.

“Ficou decidido que iríamos pedir ao Governo as conclusões do relatório do inquérito efetuado pelos próprios serviços, seguidamente reuniremos e decidiremos, então, em definitivo se ouviremos ou não o doutor Silva Carvalho”, afirmou o presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão, do PSD.

Sobre a audição do presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações, Marques Júnior, Negrão afirmou apenas ter sido “um contributo importante”.

Silva Carvalho já se disponibilizou a vir à primeira comissão prestar esclarecimentos sobre alegadas fugas de informação.



Tese das fugas de informação

O CFSIRP concluiu que houve “utilização indevida de meios afetos ao SIED” e “o envio indevido de informação”.

No final de uma reunião, à porta fechada, com a Comissão de Assuntos Constitucionais, sobre alegadas fugas da parte do antigo diretor do SIED, o presidente do Conselho, Marques Júnior, afirmou que este “envio indevido” de informação não é suscetível de “colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais”.

“O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República verificou que se registou uma utilização indevida de meios afetos ao SIED e o envio indevido de informação com desrespeito pessoal de procedimentos de segurança, o qual poderá justificar procedimento interno, não sendo, no entanto, suscetível de colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais”, disse.

Marques Júnior limitou-se a ler aos jornalistas um comunicado após a reunião com os deputados sobre as alegadas fugas de informação de um ex-diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho, para uma empresa privada, a Ongoing, que decorreu à porta fechada.

Em nenhum momento, o presidente do conselho de fiscalização do SIRP se referiu a Jorge Silva Carvalho.


Ex-diretor do SIED exige “urgente conhecimento integral” do relatório

Já ao final da noite, o ex-diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho, veio exigir o "urgente conhecimento integral" das conclusões do relatório do Conselho de Fiscalização sobre fugas de informação.

Numa declaração escrita enviada ontem à noite à Agência Lusa, o advogado de Jorge Silva Carvalho, Nuno Morais Sarmento, refere que "as declarações hoje [quinta-feira] proferidas à saída da audiência [parlamentar] não clarificam, de forma inequívoca", que o ex-diretor do SIED "não está envolvido, por qualquer forma, neste processo".

Assim sendo, "é necessário e urgente o conhecimento integral das conclusões que foram transmitidas à comissão parlamentar, o que se aguarda aconteça amanhã [hoje, sexta-feira]", adianta a nota.

O caso foi iniciado pelo semanário Expresso, que recentemente noticiou que o ex-diretor do SIED passou à empresa privada Ongoing, onde trabalha atualmente, informações relacionadas com dois empresários russos e metais estratégicos, antes de abandonar a chefia do organismo, em novembro de 2010.

No sábado, Jorge Silva Carvalho garantiu, por intermédio do seu advogado, que "não enviou informação do serviço de informações para a Ongoing, nem nunca tal afirmou".

Na declaração enviada à Lusa, Morais Sarmento reafirma que o seu constituinte "não conhece o teor" do relatório do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República ou do relatório interno dos serviços, mantendo-se "perfeitamente disponível para prestar declarações" na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.

A nota acrescenta que as declarações de Marques Júnior, no Parlamento, "comprovam que não houve qualquer violação do segredo de Estado ou qualquer situação de quebra de sigilo".

Segundo Morais Sarmento, "comprovam também que não foi utilizada indevidamente qualquer informação confidencial ou enviada qualquer informação confidencial para fora dos serviços".