Política
Passos Coelho quer amarrar socialistas a “refundação do programa de ajustamento”
O primeiro-ministro encerrou este sábado os trabalhos das jornadas parlamentares do PSD e do CDS-PP a fazer a apologia de “uma refundação do programa de ajustamento” negociado com a troika do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia. O que passará, nas palavras de Pedro Passos Coelho, por uma “reforma mais profunda do Estado” que deve contar com o apoio do principal partido da Oposição. Porque “o novo patamar” a atingir “não deve estar circunscrito à conjuntura de qualquer governo”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, inaugurou na sexta-feira as jornadas parlamentares dos partidos da coligação a convocar os partidos do “arco da governabilidade”, leia-se o PS, para um “esforço especial de consenso e coesão”. A meio dos trabalhos deste sábado, o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro propunha-se “incitar o Partido Socialista” a “aproximar as suas posições” do que considerou ser o “desiderato coletivo que é reformar o país”.
Em declarações aos jornalistas, durante as jornadas conjuntas, o líder do grupo parlamentar do PSD exortou o PS a “aproximar as suas posições” da maioria com vista a “reformar o país”, considerando que essa concertação não estaria condicionada a uma revisão constitucional. Embora os social-democratas não a excluam.
“Queremos incitar o Partido Socialista a que possa aproximar as suas posições deste desiderato coletivo que é reformar o país e que não se possa radicar no extremismo de algumas das suas posições, de um certo bota-abaixismo de que está tudo mal”, afirmou Luís Montenegro.
Pedro Passos Coelho fechou a reunião de bancadas na Assembleia da República a chamar a direção de António José Seguro a participar numa “reforma mais profunda do Estado”. Sem avançar com detalhes, o primeiro-ministro sustentou que é inadiável proceder a essa reforma. O que não poderá acontecer “fora do quadro do memorando de entendimento”. Ou seja, para lá da vigência do programa de assistência económica e financeira.
Tratar-se-á, segundo o governante, de “uma refundação do programa de ajustamento” e “não uma renegociação”. No entender de Passos Coelho, “deve comprometer todos aqueles que assinaram o memorando de entendimento ou que o negociaram”.
“Isso deve ser assim porque o novo patamar, quer na despesa pública, quer na forma como o Estado se apresenta perante os cidadãos, não deve estar circunscrito à conjuntura de qualquer governo, embora esteja evidentemente ligado ao momento crítico que todo o país nesta altura vive e com este Governo e com esta maioria”, argumentou o primeiro-ministro.
Ainda segundo Passos Coelho, “ficou implícito que uma reforma mais profunda do Estado poderia ser feita mais tarde, fora do quadro do memorando de entendimento”. Todavia, continuou, tal “não é possível”, uma vez que “a forma como decorreu o próprio processo de ajustamento em 2011 e 2012 não deixa mais tempo disponível para iniciar esse exercício”.
A “nova fase” de redução de despesa perspetivada pelo primeiro-ministro será, de acordo com o próprio, “uma transformação para melhor e não uma compressão ou redução daquilo que existia até agora”.
“O Estado só deve fazer aquilo que faz bem e deve fazer muito melhor aquilo que não pode deixar de fazer”, resumiu, para depois retratar o Orçamento do Estado para 2013 como um “exercício excecional assente predominantemente no aumento da receita” e prometer que, a partir de 2014, “o ajustamento será feito em cerca de 60 por cento pelo lado da redução da despesa”.
Em declarações aos jornalistas, durante as jornadas conjuntas, o líder do grupo parlamentar do PSD exortou o PS a “aproximar as suas posições” da maioria com vista a “reformar o país”, considerando que essa concertação não estaria condicionada a uma revisão constitucional. Embora os social-democratas não a excluam.
“Queremos incitar o Partido Socialista a que possa aproximar as suas posições deste desiderato coletivo que é reformar o país e que não se possa radicar no extremismo de algumas das suas posições, de um certo bota-abaixismo de que está tudo mal”, afirmou Luís Montenegro.
Pedro Passos Coelho fechou a reunião de bancadas na Assembleia da República a chamar a direção de António José Seguro a participar numa “reforma mais profunda do Estado”. Sem avançar com detalhes, o primeiro-ministro sustentou que é inadiável proceder a essa reforma. O que não poderá acontecer “fora do quadro do memorando de entendimento”. Ou seja, para lá da vigência do programa de assistência económica e financeira.
Tratar-se-á, segundo o governante, de “uma refundação do programa de ajustamento” e “não uma renegociação”. No entender de Passos Coelho, “deve comprometer todos aqueles que assinaram o memorando de entendimento ou que o negociaram”.
“Isso deve ser assim porque o novo patamar, quer na despesa pública, quer na forma como o Estado se apresenta perante os cidadãos, não deve estar circunscrito à conjuntura de qualquer governo, embora esteja evidentemente ligado ao momento crítico que todo o país nesta altura vive e com este Governo e com esta maioria”, argumentou o primeiro-ministro.
Ainda segundo Passos Coelho, “ficou implícito que uma reforma mais profunda do Estado poderia ser feita mais tarde, fora do quadro do memorando de entendimento”. Todavia, continuou, tal “não é possível”, uma vez que “a forma como decorreu o próprio processo de ajustamento em 2011 e 2012 não deixa mais tempo disponível para iniciar esse exercício”.
A “nova fase” de redução de despesa perspetivada pelo primeiro-ministro será, de acordo com o próprio, “uma transformação para melhor e não uma compressão ou redução daquilo que existia até agora”.
“O Estado só deve fazer aquilo que faz bem e deve fazer muito melhor aquilo que não pode deixar de fazer”, resumiu, para depois retratar o Orçamento do Estado para 2013 como um “exercício excecional assente predominantemente no aumento da receita” e prometer que, a partir de 2014, “o ajustamento será feito em cerca de 60 por cento pelo lado da redução da despesa”.
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