Política
PCP avisa que descongelamento das propinas é o "destrancar da porta" para o Governo e aconselha Montenegro a "ouvir as ruas"
No dia em que estudantes saíram às ruas contra a intenção do Governo de descongelar as propinas no Ensino Superior, o PCP apresenta projecto para o fim das propinas e restantes custos. E avisa que "não ouvir as ruas" pode trazer "mais contestação".
O Governo quer "destrancar a porta" com o descongelamento das propinas no Ensino Superior, previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2027. A acusação é deixada pelo secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP). Em declarações à RTP Antena 1, Paulo Raimundo fala num "destrancar da porta" para um caminho futuro e uma "opção clara" da AD. "Este descongelamento significa um aumento de 3% no valor das propinas e hoje é 3%, mas amanhã é aquilo que o Governo entender que pode ser", alerta.
O líder comunista deixa críticas à intenção de Luís Montenegro de descongelar as propinas, que não sofrem alterações desde 2020, num valor que será actualizado à taxa da inflacção, conforme propõe a AD na proposta orçamental. Mas Paulo Raimundo defende que, e sobretudo tendo em conta o actual contexto de aumento do custo de vida, o que se impõe neste momento "não é aumentar propinas", mas, sim, "acabar com elas".
É por isso que o grupo parlamentar do PCP deu entrada esta quarta-feira na Assembleia da República de um projecto de lei que prevê a eliminação das propinas, taxas e emolumentos de acesso e frequência no Ensino Superior público, num processo faseado em dois anos: um corte de 50% já no próximo ano lectivo de 2027/2028 e uma eliminação total no ano seguinte. "Neste momento actual em que as famílias estão confrontadas com o aumento brutal do custo de vida e em que os salários já foram comidos pela subida dos preços, aquilo que se impõe neste momento não é descongelar nem aumentar propinas", insiste Paulo Raimundo.
E deixa o conselho ao primeiro-ministro. "O Governo arrisca-se a manter a sua opção de não querer ouvir as ruas, como diz. Arrisca-se a continuar uma política que quanto mais avança, mais consequências tem na vida das pessoas e mais contestação vai ter", avisa o secretário-geral do PCP, acrescentando que "a luta contra o descongelamento das propinas "não começou hoje", mas deu esta quarta-feira "um sinal muito grande de que continuar e vai intensificar-se", referindo-se à manifestação que juntou em Lisboa mais de uma centena de estudantes contra o descongelamento das propinas.
O líder comunista deixa críticas à intenção de Luís Montenegro de descongelar as propinas, que não sofrem alterações desde 2020, num valor que será actualizado à taxa da inflacção, conforme propõe a AD na proposta orçamental. Mas Paulo Raimundo defende que, e sobretudo tendo em conta o actual contexto de aumento do custo de vida, o que se impõe neste momento "não é aumentar propinas", mas, sim, "acabar com elas".
É por isso que o grupo parlamentar do PCP deu entrada esta quarta-feira na Assembleia da República de um projecto de lei que prevê a eliminação das propinas, taxas e emolumentos de acesso e frequência no Ensino Superior público, num processo faseado em dois anos: um corte de 50% já no próximo ano lectivo de 2027/2028 e uma eliminação total no ano seguinte. "Neste momento actual em que as famílias estão confrontadas com o aumento brutal do custo de vida e em que os salários já foram comidos pela subida dos preços, aquilo que se impõe neste momento não é descongelar nem aumentar propinas", insiste Paulo Raimundo.
E deixa o conselho ao primeiro-ministro. "O Governo arrisca-se a manter a sua opção de não querer ouvir as ruas, como diz. Arrisca-se a continuar uma política que quanto mais avança, mais consequências tem na vida das pessoas e mais contestação vai ter", avisa o secretário-geral do PCP, acrescentando que "a luta contra o descongelamento das propinas "não começou hoje", mas deu esta quarta-feira "um sinal muito grande de que continuar e vai intensificar-se", referindo-se à manifestação que juntou em Lisboa mais de uma centena de estudantes contra o descongelamento das propinas.
Ouvido pela Rádio Pública, Paulo Raimundo espera que o Governo recue nesta intenção. "Não nos podemos esquecer de que no ano passado o Governo tentou esta manobra, mas foi derrotado. Este ano volta outra vez à mesma teimosia e vai ser outra vez derrotado", acredita o líder comunista, que promete propostas de alteração ao Orçamento do Estado e medidas no Parlamento destinadas ao Ensino Superior, em áreas como o reforço da Acção Social Escolar e em matérias relacionadas com a Ciência, investigadores e bolseiros, a quem "o Governo não está a dar respostas", sublinha.
