Plano de Saneamento Financeiro viabilizado com abstenção do PS

Porto, 20 out (Lusa) -- Os vereadores do PS viabilizaram hoje o Plano de Saneamento Financeiro (PSF) da Câmara de Valongo, decidindo abster-se na votação do documento, considerado pelo presidente em exercício como "fundamental" para reequilibrar as contas do município.

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A proposta contou com os votos contra dos dois vereadores do movimento "Coragem de Mudar", que classificaram o PSF como um "mau" documento, "porque se funda em projeções irrealistas" e os seus atuais agentes sugerem "dúvidas quanto à sua credibilidade e competência".

Apesar de criticarem a gestão autárquica dos últimos 18 anos, liderada pelo social-democrata Fernando Melo, e de responsabilizarem os vereadores do PSD de "levarem a Câmara à falência", os três eleitos do PS optaram pela abstenção.

Depois de afirmar que o PS "sempre mostrou disponibilidade para encontrar uma solução que pusesse cobro à imagem negativa da Câmara ter credores à porta", o socialista Afonso Lobão propôs que se encontre "um técnico, uma comissão ou uma entidade" na Assembleia Municipal para que acompanhe a execução do plano, bem como a dos próximos orçamentos municipais.

O pedido foi aceite pelo presidente em exercício, João Paulo Baltazar, que considerou a discussão do plano como "o assunto mais importante dos últimos mandatos".

O autarca explicou que o PSF está já "em vigor desde março", quando foi aprovado, "com a exceção de uma parte fundamental que é o empréstimo solicitado" à banca de 25 milhões de euros.

"Para terminar o processo do reequilíbrio financeiro falta a contração do empréstimo", disse, anunciando que a Câmara vai criar uma ferramenta online que permitirá demonstrar quais as implicações no PSF de cada ação/decisão da autarquia.

João Paulo Baltazar referiu que tem sido feito um grande esforço para reduzir as despesas do município e que, desde o início de setembro até hoje, a Câmara "está a pagar todas as dívidas ao dia".

O PSF, acrescentou, "prevê continuar a cortar na despesa e há equipamentos que não se vão conseguir manter".

Segundo o autarca, a diferença entre o custo desses equipamentos e os seus proveitos é de tal modo "abismal" que será impossível mantê-los abertos, sendo que a Câmara está ainda "a avaliar" quais fecharão portas.

O vereador social-democrata Arnaldo Soares admitiu também que, com o PSF, a autarquia está a "condicionar os próximos 12 anos", mas disse que quanto mais tempo se demorasse a aprová-lo "mais caro" ficaria.

"No futuro, não haverá os exageros que eventualmente houve no passado", garantiu ainda o vereador.

Na sua declaração de voto, os vereadores do movimento da oposição frisaram que o documento "é um monumental embuste quanto às bases da sua reestruturação, designadamente quanto aos irrealistas indicadores macroeconómicos".

Os vereadores afirmaram ainda também duvidar da necessidade da câmara contrair um empréstimo de 25 milhões.

Quanto à credibilidade e competência do executivo, o movimento apontou o exemplo "do desrespeito pelos compromissos assumidos".

Para estes vereadores, este PSF "terá um redondo não do Tribunal de Contas", contando com "documentos feitos a martelo", que, por exemplo, estimam um crescimento do PIB no próximo ano de um por cento, "como se alguém pudesse acreditar nisso".

O PSF vai agora ser discutido e votado no dia 27, na Assembleia Municipal de Valongo.

JAP.

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