Política
Polémica das presidenciais alastra ao parlamento
Francisco Louçã exigiu na Assembleia da República que Cavaco Silva esclareça a quem vendeu as suas ações no BPN e responsabilizou a elite do cavaquismo pela situação do BPN o que provocou da parte do PSD a acusação ao BE de fazer a "parte negra" da campanha de Manuel Alegre.
A polémica que tem animado a pré-campanha eleitoral foi desencadeada publicamente por Defensor Moura, ao confrontar o candidato presidencial Cavaco Silva com a sua participação no BPN como acionista. Quer o candidato Manuel Alegre, apoiado pelo PS e BE, quer o candidato Francisco Lopes, apoiado pelo PCP, vêm exigindo explicações do atual Presidente da República. Ambos querem saber a quem vendeu Cavaco as suas ações qual foi a razão pela qual essas ações em pouco mais do que um ano e meio se valorizaram em 140%. A polémica presidencial contagiou esta quinta-feira o debate na Assembleia da República.
A câmara debatia um diploma apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a nacionalização do BPN, que visava introduzir algumas alterações a esse diploma, bem como uma resolução para a realização de uma auditoria ao funcionamento do banco desde a nacionalização.
Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, levou a polémica com Cavaco Silva para o Parlamento e foi mais uma voz a exigir a Cavaco Silva que esclareça cabalmente a situação, nomeadamente dizendo a quem vendeu as suas ações, e confirmando se de facto foi a um atual membro da sua comissão de honra.
O dirigente bloquista desafiou mesmo Cavaco Silva a mostrar o contrato de compra das ações para permitir uma melhor compreensão sobre o processo que levou à valorização de Cavaco no BPN em 145% em cerca de dois anos.
O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República uma carta entre um acionista da SLN, sociedade proprietária do BPN à altura, e a empresa, revelando que era garantida a oferta de mais valias de 5% na recompra das ações - nada que se compare com os 145% obtidos por Cavaco Silva. Razão pela qual o BE exige, a bem da Democracia e da transparência, que Cavaco Silva dê explicações ao país.
"O que Cavaco Silva fez foi ser sócio da SLN. Era, portanto, um dos donos do BPN. Esse negócio foi um favor. Ora, um responsável político não faz favores, nem recebe favores", acusou Francisco Louçã, reforçando que "este foi um favor raro".
"Eu não faço parte de nenhum gangue que assaltou o BPN" garante Miguel Macedo
O líder da bancada do Partido Social-Democrata, Miguel Macedo, saiu em defesa do seu candidato presidencial. "Eu não tinha dúvidas de que o Bloco de Esquerda faria a parte negra da campanha do candidato Manuel Alegre", afirmou Miguel Macedo. O deputado laranja afirmou também que a “honorabilidade” do candidato presidencial apoiado pelo PSD e pelo CDS “não carece de nenhum teste ou prova dos nove feita pelo Bloco de esquerda”.
Numa tentativa de contraatacar, Miguel Macedo lembrou o BE de durante bastante tempo não se ter pronunciado sobre a presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que “tinha um processo judicial”.
Francisco Louçã respondeu recentrando o debate novamente na pessoa do presidente cessante. “Cavaco Silva era um dos donos do BPN, era acionista da proprietária do BPN e, por um contrato que se recusa a mostrar aos portugueses, assegurou para si próprio mais-valias de 140 por cento”, acusou Francisco Louçã.
E acrescentou: “À frente do BPN estava uma coleção de ex-ministros do PSD, a nata do cavaquismo, que assaltou o banco”, acrescentou.
"O que acabou de fazer foi uma indecência do ponto de vista político", respondeu Miguel Macedo, defendendo-se da acusação do BE de assalto ao BPN, afirmando não fazer "parte de nenhum gangue que assaltou o BPN" e garantindo que quer ver feita "justiça em relação aos crimes que se passaram" no banco, tal como os outros deputados da sua bancada.
Francisco Louçã rematou congratulando-se que o PSD queira ver feita justiça em relação aos crimes cometidos no BPN e lamentando que na altura o Governo liderado por Cavaco Silva não tivesse atuado de forma a evitar que esses crimes se tivessem cometido.
Seria bom que o então governo tivesse evitado esses crimes até porque, segundo disse o líder do BE no Parlamento, as despesas com a nacionalização do BPN "vão provocar mais de três mil milhões de prejuízos" aos cofres públicos, agravando o défice de 2011 de 4,6 para 6,6 por cento.
Francisco Louçã revelou que o Governo entregou hoje ao Parlamento "o esquema de absorção destas dívidas monumentais com a criação de três empresas, a Parvalorem, a Parparticipações e a Parups que vão integrar 3,1 mil milhões de dívida".
O deputado do BE diz que estas empresas vão "tentar vender algumas propriedades imobiliárias e empresas financeiras" e que "o resto é lixo tóxico que o generoso contribuinte pagará".
O despacho do Ministério das Finanças a que Francisco Louçã se referia está datado de 27 de dezembro de 2010 e foi hoje entregue aos grupos parlamentares na Assembleia da República.
"Cada uma das três novas sociedades – Parvalorem, Parparticipações e Barups – financia a aquisição dos referidos ativos designadamente mediante a emissão de obrigações, num montante de 3,1 mil milhões de euros que, por força do pedido de substituição (feito pela Caixa Geral de Depósitos) passarão a beneficiar da garantia do Estado", esclarece o despacho.
A garantia pessoal do Estado ao BPN "reduz-se de mil milhões de euros para 400 milhões de euros", conforme o despacho, que sustenta que “concluída a referida operação de re-estruturação patrimonial do BPN o Estado deixará de ter garantias emitidas para o montante de quatro mil milhões de euros, passando a ter garantias emitidas para o montante de 3,5 mil milhões de euros o que se traduz numa redução da sua exposição em 500 milhões de euros", conclui o despacho.
Auditoria ao BPN aprovada pelo Parlamento
A Assembleia da República chumbou na sessão de hoje o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a nacionalização do BPN mas aprovaram a Resolução de realização de uma auditoria ao funcionamento da instituição bancária no pós-nacionalização.
A recomendação do Bloco foi aprovada com os votos favoráveis de toda a Câmara à exceção do Partido Socialista que se absteve. Foi no entanto, rejeitado um ponto da recomendação, em que se se pedia ao executivo de José Sócrates que apresentasse um “relatório com a avaliação financeira das responsabilidades dos acionistas se administradores” do banco e da Sociedade Lusa de Negócios até novembro de 2008.
O PSD pela voz de Hugo Velosa afirmou viabilizar a recomendação, por ela ir no bom caminho, mas discordou do segundo ponto - precisamente o da responsabilização dos acionistas
O PS pela voz de Eduardo Cabrita qualificou a proposta de “desnecessária e inconsequente”, uma vez que no decorrer da próxima semana vão ser ouvidos em sede de comissão parlamentar os presidentes atuais do BPN e da Caixa Geral de depósitos que assegura no presente momento a gestão do antigo banco privado.
O projeto-lei apresentado pelo Bloco de alteração à lei da nacionalização do BPN visava nomeadamente garantir a indemnização do Estado por parte dos acionistas pelo património líquido negativo.
O PS considerou o projeto de lei "em parte inútil, em parte irresponsável e todo ele de uma demagogia inconsistente". A previsão da possibilidade de indemnizar o Estado pelo património líquido negativo foi alvo de particulares objeções. Sujeito à votação dos deputados, o projeto de lei foi rejeitado.
A câmara debatia um diploma apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a nacionalização do BPN, que visava introduzir algumas alterações a esse diploma, bem como uma resolução para a realização de uma auditoria ao funcionamento do banco desde a nacionalização.
Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, levou a polémica com Cavaco Silva para o Parlamento e foi mais uma voz a exigir a Cavaco Silva que esclareça cabalmente a situação, nomeadamente dizendo a quem vendeu as suas ações, e confirmando se de facto foi a um atual membro da sua comissão de honra.
O dirigente bloquista desafiou mesmo Cavaco Silva a mostrar o contrato de compra das ações para permitir uma melhor compreensão sobre o processo que levou à valorização de Cavaco no BPN em 145% em cerca de dois anos.
O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República uma carta entre um acionista da SLN, sociedade proprietária do BPN à altura, e a empresa, revelando que era garantida a oferta de mais valias de 5% na recompra das ações - nada que se compare com os 145% obtidos por Cavaco Silva. Razão pela qual o BE exige, a bem da Democracia e da transparência, que Cavaco Silva dê explicações ao país.
"O que Cavaco Silva fez foi ser sócio da SLN. Era, portanto, um dos donos do BPN. Esse negócio foi um favor. Ora, um responsável político não faz favores, nem recebe favores", acusou Francisco Louçã, reforçando que "este foi um favor raro".
"Eu não faço parte de nenhum gangue que assaltou o BPN" garante Miguel Macedo
O líder da bancada do Partido Social-Democrata, Miguel Macedo, saiu em defesa do seu candidato presidencial. "Eu não tinha dúvidas de que o Bloco de Esquerda faria a parte negra da campanha do candidato Manuel Alegre", afirmou Miguel Macedo. O deputado laranja afirmou também que a “honorabilidade” do candidato presidencial apoiado pelo PSD e pelo CDS “não carece de nenhum teste ou prova dos nove feita pelo Bloco de esquerda”.
Numa tentativa de contraatacar, Miguel Macedo lembrou o BE de durante bastante tempo não se ter pronunciado sobre a presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que “tinha um processo judicial”.
Francisco Louçã respondeu recentrando o debate novamente na pessoa do presidente cessante. “Cavaco Silva era um dos donos do BPN, era acionista da proprietária do BPN e, por um contrato que se recusa a mostrar aos portugueses, assegurou para si próprio mais-valias de 140 por cento”, acusou Francisco Louçã.
E acrescentou: “À frente do BPN estava uma coleção de ex-ministros do PSD, a nata do cavaquismo, que assaltou o banco”, acrescentou.
"O que acabou de fazer foi uma indecência do ponto de vista político", respondeu Miguel Macedo, defendendo-se da acusação do BE de assalto ao BPN, afirmando não fazer "parte de nenhum gangue que assaltou o BPN" e garantindo que quer ver feita "justiça em relação aos crimes que se passaram" no banco, tal como os outros deputados da sua bancada.
Francisco Louçã rematou congratulando-se que o PSD queira ver feita justiça em relação aos crimes cometidos no BPN e lamentando que na altura o Governo liderado por Cavaco Silva não tivesse atuado de forma a evitar que esses crimes se tivessem cometido.
Seria bom que o então governo tivesse evitado esses crimes até porque, segundo disse o líder do BE no Parlamento, as despesas com a nacionalização do BPN "vão provocar mais de três mil milhões de prejuízos" aos cofres públicos, agravando o défice de 2011 de 4,6 para 6,6 por cento.
Francisco Louçã revelou que o Governo entregou hoje ao Parlamento "o esquema de absorção destas dívidas monumentais com a criação de três empresas, a Parvalorem, a Parparticipações e a Parups que vão integrar 3,1 mil milhões de dívida".
O deputado do BE diz que estas empresas vão "tentar vender algumas propriedades imobiliárias e empresas financeiras" e que "o resto é lixo tóxico que o generoso contribuinte pagará".
O despacho do Ministério das Finanças a que Francisco Louçã se referia está datado de 27 de dezembro de 2010 e foi hoje entregue aos grupos parlamentares na Assembleia da República.
"Cada uma das três novas sociedades – Parvalorem, Parparticipações e Barups – financia a aquisição dos referidos ativos designadamente mediante a emissão de obrigações, num montante de 3,1 mil milhões de euros que, por força do pedido de substituição (feito pela Caixa Geral de Depósitos) passarão a beneficiar da garantia do Estado", esclarece o despacho.
A garantia pessoal do Estado ao BPN "reduz-se de mil milhões de euros para 400 milhões de euros", conforme o despacho, que sustenta que “concluída a referida operação de re-estruturação patrimonial do BPN o Estado deixará de ter garantias emitidas para o montante de quatro mil milhões de euros, passando a ter garantias emitidas para o montante de 3,5 mil milhões de euros o que se traduz numa redução da sua exposição em 500 milhões de euros", conclui o despacho.
Auditoria ao BPN aprovada pelo Parlamento
A Assembleia da República chumbou na sessão de hoje o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a nacionalização do BPN mas aprovaram a Resolução de realização de uma auditoria ao funcionamento da instituição bancária no pós-nacionalização.
A recomendação do Bloco foi aprovada com os votos favoráveis de toda a Câmara à exceção do Partido Socialista que se absteve. Foi no entanto, rejeitado um ponto da recomendação, em que se se pedia ao executivo de José Sócrates que apresentasse um “relatório com a avaliação financeira das responsabilidades dos acionistas se administradores” do banco e da Sociedade Lusa de Negócios até novembro de 2008.
O PSD pela voz de Hugo Velosa afirmou viabilizar a recomendação, por ela ir no bom caminho, mas discordou do segundo ponto - precisamente o da responsabilização dos acionistas
O PS pela voz de Eduardo Cabrita qualificou a proposta de “desnecessária e inconsequente”, uma vez que no decorrer da próxima semana vão ser ouvidos em sede de comissão parlamentar os presidentes atuais do BPN e da Caixa Geral de depósitos que assegura no presente momento a gestão do antigo banco privado.
O projeto-lei apresentado pelo Bloco de alteração à lei da nacionalização do BPN visava nomeadamente garantir a indemnização do Estado por parte dos acionistas pelo património líquido negativo.
O PS considerou o projeto de lei "em parte inútil, em parte irresponsável e todo ele de uma demagogia inconsistente". A previsão da possibilidade de indemnizar o Estado pelo património líquido negativo foi alvo de particulares objeções. Sujeito à votação dos deputados, o projeto de lei foi rejeitado.
