Política
"Preços moderados". Conselho de Ministros aprova medidas para habitação
O Governo prepara-se para aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas para o domínio da habitação. O pacote passa por um aumento das deduções à coleta para inquilinos e uma redução das taxas para senhorios.
Esta é a segunda semana consecutiva em que a resposta à crise na habitação domina a agenda do Executivo.
Foi ao abrir o último debate quinzenal na Assembleia da República que o primeiro-ministro anunciou a aprovação do pacote de medidas para sector. “O foco”, afirmou Luís Montenegro, “é promover habitação a preços moderados para os portugueses e, em particular, para a classe média”.O chefe do Governo quis salientar quatro medidas a aprovar esta quinta-feira.
“Para os inquilinos, já em 2026, um aumento para 900 euros e, em 2027, para mil euros, de dedução à coleta de IRS dos encargos com as rendas de habitação a preços moderados”, começou por destacar.
Já para os senhorios, acenou com uma “redução da taxa de IRS de 25 para dez por cento nos contratos de arrendamento de habitações a rendas moderadas”.
“Em terceiro lugar, o fim das mais-valias de IRS na venda de habitações se o valor for reinvestido em imóveis para arrendamento a valor moderado”, enumerou ainda Montenegro.
A quarta medida, segundo o governante, visa “a simplificação dos licenciamentos no regime jurídico da urbanização e edificação, encurtando prazos e agilizando processos”.
“O falhanço”
Face às medidas elencadas pelo primeiro-ministro, o secretário-geral do PS estimou que a habitação é precisamente o sector em que o Governo mais tem falhado. De resto, José Luís Carneiro considerou mesmo “o falhanço” como o cunho de um ano e meio de governação da Aliança Democrática.“Pelo segundo trimestre consecutivo, Portugal é dos países em que o custo da habitação mais subiu”, apontou o secretário-geral socialista.
“A palavra que mais sobressai neste ano e meio em que o senhor tem responsabilidades é a palavra falhanço de várias políticas públicas que eu queria sublinhar hoje neste Parlamento”, vincou Carneiro na sessão parlamentar.
Para o líder socialista, a avaliação negativa do Executivo estende-se da habitação à saúde, educação e economia. José Luís Carneiro instou mesmo Luís Montenegro a que “deixe de planar e desça à terra”.
“Não ver o óbvio, não ver aquilo que toda a gente vê, não sentir, apesar do muito que há para fazer, aquilo que está a ser feito e o efeito que tem, acho que vai transformar o Partido Socialista numa força política irrelevante para resolver problemas em Portugal”, retorquiu o primeiro-ministro.
c/ Lusa
Foi ao abrir o último debate quinzenal na Assembleia da República que o primeiro-ministro anunciou a aprovação do pacote de medidas para sector. “O foco”, afirmou Luís Montenegro, “é promover habitação a preços moderados para os portugueses e, em particular, para a classe média”.O chefe do Governo quis salientar quatro medidas a aprovar esta quinta-feira.
“Para os inquilinos, já em 2026, um aumento para 900 euros e, em 2027, para mil euros, de dedução à coleta de IRS dos encargos com as rendas de habitação a preços moderados”, começou por destacar.
Já para os senhorios, acenou com uma “redução da taxa de IRS de 25 para dez por cento nos contratos de arrendamento de habitações a rendas moderadas”.
A quarta medida, segundo o governante, visa “a simplificação dos licenciamentos no regime jurídico da urbanização e edificação, encurtando prazos e agilizando processos”.
“O falhanço”
Face às medidas elencadas pelo primeiro-ministro, o secretário-geral do PS estimou que a habitação é precisamente o sector em que o Governo mais tem falhado. De resto, José Luís Carneiro considerou mesmo “o falhanço” como o cunho de um ano e meio de governação da Aliança Democrática.“Pelo segundo trimestre consecutivo, Portugal é dos países em que o custo da habitação mais subiu”, apontou o secretário-geral socialista.
“A palavra que mais sobressai neste ano e meio em que o senhor tem responsabilidades é a palavra falhanço de várias políticas públicas que eu queria sublinhar hoje neste Parlamento”, vincou Carneiro na sessão parlamentar.
“Não ver o óbvio, não ver aquilo que toda a gente vê, não sentir, apesar do muito que há para fazer, aquilo que está a ser feito e o efeito que tem, acho que vai transformar o Partido Socialista numa força política irrelevante para resolver problemas em Portugal”, retorquiu o primeiro-ministro.
c/ Lusa
