Foto: José Sena Goulão - Lusa
José Pedro Aguiar-Branco afirma que um pacto de regime no sector da Justiça é essencial para o futuro do país, mas implica metodologia. Sobre as investigações que desembocaram na antecipação das eleições legislativas e das regionais da Madeira, o presidente da Assembleia da República sustenta que a procuradora-geral da República deve dar explicações no Parlamento.
Convidado da edição que assinalou os quatro anos do programa Geometria Variável, na Antena 1, José Pedro Aguiar-Branco referiu não acreditar que exista uma conduta premeditada, à esquerda ou à direita, para criar factos políticos por via da investigação criminal.
Questionado pela jornalista Maria Flor Pedroso sobre se "a Justiça atropela a democracia", Aguiar-Branco vacila e diz que não pode chegar a essa conclusão, mas, caso tal seja uma realidade, a clarificação é essencial.O atual presidente da Assembleia da República foi ministro da Justiça em 2004 e propôs um pacto de regime para a o sector que está atrasado em pelo menos 20 anos.
O presidente da Assembleia da República considera ainda excessivo o regime de incompatibilidades dos políticos.
E isso está a dificultar o recrutamento do pessoal político dos partidos que são essenciais ao Estado democrático.
Contudo, Aguiar-Branco reconhece que os partidos têm de se abrir à sociedade.
O presidente da Assembleia da República considera ainda excessivo o regime de incompatibilidades dos políticos.
