Presidente da República convoca reunião do Conselho Superior de Defesa para dia 31
O Presidente da República, António José Seguro, convocou hoje uma reunião do Conselho Superior de Defesa para o próximo dia 31, a primeira desde que tomou posse, num contexto de guerra no Médio Oriente.
De acordo com informação divulgada no 'site' oficial da Presidência da República, o também comandante Supremo das Forças Armadas convocou este órgão para as 16h00.
A reunião vai decorrer cerca de um mês depois de os Estados Unidos da América (EUA) e Israel terem lançado, a 28 de fevereiro, uma ofensiva militar de grande escala contra o Irão.
O Irão respondeu à ofensiva com ataques contra os países da região e o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma via marítima fundamental para escoar o petróleo e o gás natural produzidos na região.
Esta convocatória surge também num momento em que Portugal assumiu diversos compromissos na área da Defesa, nomeadamente na NATO, e prepara um conjunto de investimentos com verbas avultadas em diversas frentes, que incluem Lei de Programação Militar (5,5 mil milhões de euros até 2034, que vai ser revista), SAFE (empréstimos europeus de 5,8 mil milhões), além do Orçamento do Estado (3,7 mil milhões).
Durante a campanha eleitoral, António José Seguro alertou várias vezes para a necessidade, sobretudo no âmbito do SAFE, de existirem "planos anticorrupção", "indispensáveis para que se criem condições para que exista concorrência, imparcialidade, neutralidade em todas as aquisições que vão ser feitas, particularmente quando se sabe que a União Europeia dispensou da contratação pública este investimento".
No passado dia 13 de março, o chefe de Estado recebeu em Belém o novo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general João Cartaxo Alves, além dos chefes dos três ramos: general Eduardo Mendes Ferrão, do Exército, almirante Jorge Nobre de Sousa, da Marinha, e o general Sérgio Costa Pereira, da Força Aérea.
A última reunião do Conselho Superior de Defesa, ainda presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, decorreu no passado dia 16 de dezembro, altura em que este órgão deu parecer unânime favorável às propostas de planificação das Forças Nacionais Destacadas para este ano e foi informado sobre a forma como os empréstimos europeus SAFE vão financiar o reforço de capacidades.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à Defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados.
