Política
Presidente da República questiona eficácia da lei dos solos em ano de autárquicas
O presidente da República questionou a eficácia da chamada lei dos solos, lembrando que a decisão de aplicar a lei cabe às autarquias. Marcelo Rebelo de Sousa acredita que nem todos os autarcas vão querer avançar com a aplicação da legislação este ano devido à aproximação das eleições.
“O diploma deixa a decisão nas mãos das autarquias. Não é o Governo que tem a decisão fundamental, são as Assembleias Municipais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, esta terça-feira.
O presidente da República acrescenta, desta forma, que acredita que nem todos os autarcas vão querer avançar com a aplicação da lei este ano devido à aproximação das eleições.
Questionado sobre a polémica a envolver o Luís Montenegro e outros ministros do seu executivo, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar estes casos em concreto, afirmando apenas que “hoje há um escrutínio público muito mais apertado”.
“As pessoas acham que a transparência implica levar a esclarecimento público tudo o que tem a ver com a vida económica e financeira, mesmo passada, daqueles que exercem agora poder político”, disse o chefe de Estado.
Marcelo lembrou o debate durante o Governo de António Costa, que levou a que surgisse um formulário a que passariam a responder todos os que fossem convidados para exercer os cargos de ministro ou secretário de Estado.
Marcelo diz que esse formulário “respeitava a um determinado período de tempo, curto. E aquilo que está a surgir agora é que querem saber antes desse período de tempo”, afirmou.
“Tem havido um aumento de escrutínio e é muito difícil que esse escrutínio deixe de existir nos próximos tempos”, disse Marcelo.
Sobre a moção de censura apresentada pelo Chega e votada na sexta-feira, o presidente da República diz que o chumbo da mesma “mostra que a Assembleia não quer que haja crise política neste momento”.
“Isso faz sentido, atendendo a que temos eleições locais ao virar da esquina”, observou.
O presidente da República acrescenta, desta forma, que acredita que nem todos os autarcas vão querer avançar com a aplicação da lei este ano devido à aproximação das eleições.
“Quem é o autarca que se sente muito à vontade para tomar decisões sobre a utilização dos solos a meses da realização de eleições autárquicas?”, questionou Marcelo.
O presidente da República afirmou que vários autarcas lhe têm falado neste assunto, referindo que "a ocasião não é fácil" para tomarem decisões, "neste contexto, a esta distância das autárquicas".
Interrogado sobre se isso aconselha a revogar a lei, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não. Estou a dizer que é uma dificuldade que se coloca neste momento, neste período, até as eleições autárquicas".
"Tem havido um aumento de escrutínio"Questionado sobre a polémica a envolver o Luís Montenegro e outros ministros do seu executivo, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar estes casos em concreto, afirmando apenas que “hoje há um escrutínio público muito mais apertado”.
“As pessoas acham que a transparência implica levar a esclarecimento público tudo o que tem a ver com a vida económica e financeira, mesmo passada, daqueles que exercem agora poder político”, disse o chefe de Estado.
Marcelo lembrou o debate durante o Governo de António Costa, que levou a que surgisse um formulário a que passariam a responder todos os que fossem convidados para exercer os cargos de ministro ou secretário de Estado.
Marcelo diz que esse formulário “respeitava a um determinado período de tempo, curto. E aquilo que está a surgir agora é que querem saber antes desse período de tempo”, afirmou.
“Tem havido um aumento de escrutínio e é muito difícil que esse escrutínio deixe de existir nos próximos tempos”, disse Marcelo.
Sobre a moção de censura apresentada pelo Chega e votada na sexta-feira, o presidente da República diz que o chumbo da mesma “mostra que a Assembleia não quer que haja crise política neste momento”.
“Isso faz sentido, atendendo a que temos eleições locais ao virar da esquina”, observou.
