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"PRR está a patinar". Marcelo insiste na digitalização e alívio de burocracias

por Joana Raposo Santos - RTP
Foto: José Sena Goulão - Lusa

O presidente da República alertou esta segunda-feira para a necessidade de reforma do Estado, nomeadamente nas áreas da digitalização e da redução de burocracias. Marcelo Rebelo de Sousa avisou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "está a patinar" precisamente devido a estes entraves.

O PRR está a patinar em muitos casos, a demorar muito tempo, porque é uma burocracia tal que nós, em vez de estarmos a gastar por semana 200 milhões de euros no terreno, estamos em 100, 60, 80, 70. Isto, ao fim de anos, significa muito por gastar”, declarou aos jornalistas em Lagos, onde se encontra para as comemorações do 10 de Junho.O presidente destacou a necessidade de “coordenar e conjugar a forma de tratar digitalmente os dados da Administração Pública” e “rever as leis para ser mais rápido terminar com aspetos de processo, pormenores que estão a travar o funcionamento da Administração Pública”.


Questionado sobre a reforma do Estado a que o primeiro-ministro Luís Montenegro tem dado ênfase, Marcelo respondeu que “falar na reforma de Estado é fácil, fazer é muito difícil”.

“Há uma que é fundamental, que é digitalizar”, insistiu. “Há ministérios que têm dezenas, para não dizer centenas, de sistemas de digitalização diferentes, com contratos diferentes”.
O chefe de Estado deu o exemplo de ministérios em que “cada Direção-Geral, cada Inspeção-Geral, cada direção de serviços tem o seu contrato de digitalização. Isto não pode ser, em termos de economia de custos e em termos de coordenação”.

“É por isso que entra um especialista da Google para tratar disso”, acrescentou, referindo-se ao secretário de Estado para a Transição Digital no Ministério da Reforma do Estado, Bernardo Correia, que foi até agora diretor-geral da Google Portugal.

Quanto ao novo ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, “tem de coordenar as duas coisas”, defendeu Marcelo.

“A outra parte é reformar as leis sobre o Estado e o funcionamento do Estado, o que implica nomeadamente o Governo apresentar ao Parlamento talvez uma nova lei sobre contratos administrativos”, considerou o presidente.
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