Política
PS acusa Passos de criticar "asperamente" juízes do Constitucional
O PS acusou Passos Coelho de criticar "asperamente" quem faz cumprir a Constituição e disse que o primeiro-ministro não tem como missão a análise política, pelo que deve coibir-se quanto a comentários às decisões do Tribunal Constitucional. Numa declaração aos jornalistas a partir do Rato, Basílio Horta viu com preocupação a posição assumida por Passos Coelho no fecho da Universidade de Verão do PSD.
Numa conferência de imprensa realizada na sede do partido, em Lisboa, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS qualificou de "preocupantes" as declarações do primeiro-ministro.
"São declarações preocupantes quer da perspetiva que o primeiro-ministro tem do Estado de direito, quer em termos de opções que vão castigar muito quem muito castigado já tem vido a ser por este Governo", declarou Basílio Horta a partir do Rato.
Na opinião do deputado socialista, Passos Coelho "não se limita a não cumprir a Constituição. Agora critica asperamente quem a faz cumprir, ou seja os juízes do Tribunal Constitucional".
Basílio Horta defendeu, por outro lado, que não cabe ao primeiro-ministro fazer análise das decisões do Tribunal Constitucional, uma vez que não é analista e "não pode fazer análise desprendida da posição que ocupa".
O dirigente socialista considera que não se está a verificar "a necessária convivência e respeito recíprocos" entre órgãos de soberania, o que "revela pouca preparação democrática do primeiro-ministro e um mau funcionamento das instituições democráticas".
Passos "continua a castigar reformados"
Basílio Horta defendeu, por outro lado, que é igualmente grave o que Passos Coelho anuncia, ou seja, mais cortes nas pensões, continuando a "castigar" os reformados. Disse ter ficado igualmente preocupado com a conceção de Estado Social de Passos Coelho, acusando o primeiro-ministro de "obviamente" se estar a preparar para cortar não apenas nos reformados, mas também na saúde, criticando o facto de haver falta de medicamentos para algumas doenças.
"O Estado Social continua a ser objeto de destruição por parte deste Governo", acusou o deputado, para lamentar que o Governo não tenha ainda entendido que a atual situação de "catástrofe económica" em que o país se encontra foi fruto não da reforma do Estado, mas de uma política de austeridade e do princípio de que os portugueses viveram acima das suas possibilidades, tendo como consequência o declínio do consumo interno.
Como alternativa aos cortes do Estado, Basílio Horta apresentou algumas soluções como uma "reforma séria do Estado", frisando que reformar o Estado não é despedir, mas sim olhar para as entidades, para as instituições e para o fim do Estado para depois criar um "Estado mais poupado, mas que não deixa de ser eficaz".
"Ver quantos são os institutos públicos, quantas fundações, quantas direções gerais, o que é que fazem cada uma delas, como é que se podem fundir, como é que pode haver setores onde há pessoal a mais e outros onde falta pessoal", propôs, sugerindo que esse trabalho seja igualmente feito pelo PS.
Sugeriu igualmente ao Governo que desse ouvidos ao ministro da Economia, Pires de Lima, e que olhasse para as empresas, dando-lhes estímulos.
Investimento estrangeiro é herança do PS
Em resposta às críticas de Passos Coelho. Basílio Horta defendeu, por outro lado, que todo o investimento estrangeiro que está atualmente em Portugal foi feito durante a última governação socialista.
No seu discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, o primeiro-ministro questionou porque é que se pôr dinheiro na economia pode criar uma solução que razão levou o PS a não optar por essa solução quando tinha o poder.
"Quando o doutor Pires de Lima anuncia para a economia 300 milhões de capital de risco mais 200 milhões do QREN, o Governo que se entenda porque por este caminho não há-de tardar muito para termos uma crise muito semelhante àquela que passou há pouco tempo", vaticinou.
"São declarações preocupantes quer da perspetiva que o primeiro-ministro tem do Estado de direito, quer em termos de opções que vão castigar muito quem muito castigado já tem vido a ser por este Governo", declarou Basílio Horta a partir do Rato.
Na opinião do deputado socialista, Passos Coelho "não se limita a não cumprir a Constituição. Agora critica asperamente quem a faz cumprir, ou seja os juízes do Tribunal Constitucional".
Basílio Horta defendeu, por outro lado, que não cabe ao primeiro-ministro fazer análise das decisões do Tribunal Constitucional, uma vez que não é analista e "não pode fazer análise desprendida da posição que ocupa".
O dirigente socialista considera que não se está a verificar "a necessária convivência e respeito recíprocos" entre órgãos de soberania, o que "revela pouca preparação democrática do primeiro-ministro e um mau funcionamento das instituições democráticas".
Passos "continua a castigar reformados"
Basílio Horta defendeu, por outro lado, que é igualmente grave o que Passos Coelho anuncia, ou seja, mais cortes nas pensões, continuando a "castigar" os reformados. Disse ter ficado igualmente preocupado com a conceção de Estado Social de Passos Coelho, acusando o primeiro-ministro de "obviamente" se estar a preparar para cortar não apenas nos reformados, mas também na saúde, criticando o facto de haver falta de medicamentos para algumas doenças.
"O Estado Social continua a ser objeto de destruição por parte deste Governo", acusou o deputado, para lamentar que o Governo não tenha ainda entendido que a atual situação de "catástrofe económica" em que o país se encontra foi fruto não da reforma do Estado, mas de uma política de austeridade e do princípio de que os portugueses viveram acima das suas possibilidades, tendo como consequência o declínio do consumo interno.
Como alternativa aos cortes do Estado, Basílio Horta apresentou algumas soluções como uma "reforma séria do Estado", frisando que reformar o Estado não é despedir, mas sim olhar para as entidades, para as instituições e para o fim do Estado para depois criar um "Estado mais poupado, mas que não deixa de ser eficaz".
"Ver quantos são os institutos públicos, quantas fundações, quantas direções gerais, o que é que fazem cada uma delas, como é que se podem fundir, como é que pode haver setores onde há pessoal a mais e outros onde falta pessoal", propôs, sugerindo que esse trabalho seja igualmente feito pelo PS.
Sugeriu igualmente ao Governo que desse ouvidos ao ministro da Economia, Pires de Lima, e que olhasse para as empresas, dando-lhes estímulos.
Investimento estrangeiro é herança do PS
Em resposta às críticas de Passos Coelho. Basílio Horta defendeu, por outro lado, que todo o investimento estrangeiro que está atualmente em Portugal foi feito durante a última governação socialista.
No seu discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, o primeiro-ministro questionou porque é que se pôr dinheiro na economia pode criar uma solução que razão levou o PS a não optar por essa solução quando tinha o poder.
"Quando o doutor Pires de Lima anuncia para a economia 300 milhões de capital de risco mais 200 milhões do QREN, o Governo que se entenda porque por este caminho não há-de tardar muito para termos uma crise muito semelhante àquela que passou há pouco tempo", vaticinou.