PS esperançoso que partidos consigam apresentar lista conjunta para os órgãos externos entre hoje e 5ª feira
O líder parlamentar do PS mostrou-se hoje esperançoso que seja possível apresentar uma lista conjunta para os órgãos externos entre hoje e quinta-feira e remeteu uma decisão sobre a revisão constitucional para a direção do partido.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias foi questionado se está expectante que ainda hoje possa ser apresentada uma lista conjunta para os órgãos externos e se o PS a vai integrar.
"Eu estou esperançoso, entre hoje e amanhã, que se consiga fazer isso, naturalmente. Costuma-se dizer que até ao lavar dos cestos é vindima, continuamos a vindimar", respondeu.
Sobre o processo de revisão constitucional que o Chega anunciou na terça-feira que quer desencadear este mês, o líder parlamentar do PS remeteu para os órgãos do partido a decisão sobre se os socialistas vão participar com propostas.
"Isso será uma decisão dos órgãos do Partido Socialista. O Grupo Parlamentar, como órgão do Partido Socialista, respeitará aquela que for a decisão dos órgãos do Partido, naturalmente", indicou.
Eurico Brilhante Dias considerou que "não é surpreendente" que "um partido que é contra o sistema constitucional, contra o sistema democrático", queira mudar a Constituição da República e disse que aquilo que interessa "é o conteúdo".
"Vamos avaliar o teor, recordo que há aproximadamente três anos nós tivemos um processo iniciado de revisão constitucional, também mais uma vez por iniciativa desse partido de extrema-direita", referiu, indicando que o PS "estará presente naturalmente e com assento" na comissão eventual de revisão constitucional que terá de ser constituída quando o processo iniciar.
Questionado também sobre a lei da nacionalidade, que será reapreciada hoje pelo parlamento, o deputado socialista alertou que a sanção de perda de nacionalidade na sequência da condenação por certos crimes, que PSD, CDS-PP e Chega vão voltar a tentar introduzir na lei, é inconstitucional e reiterou que os socialistas votarão contra essa proposta.
"Faremos uma avaliação global dos dois decretos, sendo que num deles já anunciamos que votaremos contra, porque manifestamente continuamos a considerar que a perda de nacionalidade não é compatível com a ordem jurídica constitucional portuguesa, porque ele não distingue nacionalidade originária de outra, e por isso ela é manifestamente, na nossa leitura, pouco ou nada aderente à Constituição. Veremos qual é a formulação final", afirmou Eurico Brilhante Dias.
O líder parlamentar do PS disse também que gostava de ver as propostas do seu partido aprovadas e justificou que algumas "são necessárias, porque evidentemente os dois decretos estavam feridos de inconstitucionalidade", e outras têm natureza política, porque" algumas das medidas que o Governo aprovou com o Chega são injustas, algumas delas injustificadamente injustas".
