"Porque é que as nomeações recaem sobre pessoas que não são do setor da saúde, sem experiência, competência e formação adequadas?", questiona o grupo parlamentar socialista em pergunta enviada ao ministério.

No documento, a que a Lusa teve acesso, os socialistas recordam que, de acordo com a legislação em vigor, o diretor executivo dos ACES "deve possuir licenciatura" para além de "competência demonstrada no exercício, durante pelo menos três anos, da função de coordenação e gestão de equipa e planeamento e organização, preferencialmente na área da saúde" e ainda "a formação em administração ou gestão, preferencialmente na área da saúde".

"No entanto, a leitura em Diário da República de vários dos curricula dos diretores executivos que têm vindo a ser nomeados demonstra precisamente o contrário: ausência de experiência em gestão, inexistência de qualquer ligação ao setor da saúde, falta de formação no domínio da gestão", critica o grupo parlamentar que questiona ainda porque os referidos critérios não foram cumpridos.

Considerando, por isso, que "não foram cumpridos, em muitas nomeações, os critérios preferenciais" e que existiu um "manifesto incumprimento dos critérios previstos na lei", o PS quer ainda saber "como pensa o senhor ministro [da Saúde] corrigir esta situação".

Em requerimento, enviado também hoje ao Ministério da Saúde, e sobre os mesmos pressupostos, o Partido Socialista solicita "o envio, com caráter de urgência, das propostas fundamentadas do Concelho Diretivo da ARS-Norte, que sustentaram as nomeações dos Diretores Executivos para os ACES da região Norte".

Também hoje o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) anunciou ter requerido à Administração Regional de Saúde do Norte "a fundamentação de facto e de direito" que determinou as nomeações dos novos diretores nos centros de saúde da região.

O sindicato já no dia 10 de agosto acusou o ministro da Saúde, Paulo Macedo, de cometer "tráfico de influências" a propósito da nomeação dos novos diretores executivos de 12 agrupamentos de centros de saúde (ACES) do Norte.

Também a Ordem dos Médicos do Norte manifestou no início do mês a sua "preocupação" com as nomeações dos diretores executivos dos agrupamentos de Centros de Saúde, alertando serem pessoas com "total ausência de experiência" na área.