Política
PS questiona calendário da Lei de Programação Militar e pede esclarecimentos a Nuno Melo
O PS quer saber se o Governo vai cumprir o prazo para rever a Lei de Programação Militar (LPM) e quer saber se o ministro Nuno Melo vai incluir a substituição dos caças F-16 vai na nova lei, depois de o ministro da Defesa Nacional ter afirmado que a decisão sobre a renovação da frota só será tomada no próximo ano.
Em declarações à RTP Antena 1, no dia em que se assinala o Dia do Exército, Luís Dias, deputado do PS e coordenador dos socialistas na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, manifesta preocupação com o calendário e com as "dúvidas" levantadas pela entrevista de Nuno Melo ao jornal Público e à Renascença.
“Basicamente, só temos o mês de dezembro para apreciar uma lei que é estratégica para a área da Defesa”, afirma o deputado, que lembra que a discussão do Orçamento do Estado obriga as comissões parlamentares a suspenderem a atividade regular durante parte do calendário parlamentar: “Ou o Governo não vai cumprir o prazo para a entrega da LPM e inclui essa decisão dos caças na nova lei, atrasando-a. Ou poderá pensar numa aquisição da esquadra de caças fora da LPM, o que também é grave”.
O socialista sublinha que a renovação da frota de caças é uma decisão estratégica que deve estar enquadrada na lei que estabelece os investimentos militares a médio e longo prazo. “Não há decisão mais estratégica do que a aquisição de caças que dão capacidades novas e reforçadas também à Força Aérea Portuguesa”, insiste
O PS quer, por isso, que o Governo esclareça se mantém o objetivo de entregar a proposta de revisão da Lei de Programação Militar ao parlamento ainda este ano, para que possa entrar em vigor em 2027.
Luís Dias apontou ainda uma aparente contradição entre as declarações do ministro da Defesa, Nuno Melo, e as do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que, em setembro, indicou que a substituição dos F-16 estava prevista na revisão da LPM a realizar este ano. E questiona: "Nesse sentido, pedimos esclarecimentos ao Governo para que nos possa elucidar, porque é preocupante".
PS alerta para falta de efetivos nas Forças Armadas e questiona ministro sobre Serviço Militar Voluntário
Além das questões sobre os investimentos em equipamento, o deputado socialista alerta para a falta de recursos humanos nas Forças Armadas, que considera ser um problema “crónico” e que não pode ser resolvido apenas com o reforço financeiro ou a revisão dos suplementos remuneratórios dos militares.
“É preciso dignificar as carreiras, é preciso alterar a atratividade das Forças Armadas Portuguesas para que os jovens e a nossa sociedade se possam aproximar mais”, defende Luís Dias.
O socialista manifesta também dúvidas sobre as declarações do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, a propósito da criação de um Serviço Militar Voluntário: “Não temos nada na Assembleia da República sobre o qual nos debruçar”, disse, após Nuno Melo, em entrevista ao Público e à Renascença, ter afirmado que pretende lançar este serviço voluntário já em 2027.
Em declarações à RTP Antena 1, Luís Dias garante ainda que o PS está disponível para "consensos" que permitam aumentar o número de efetivos nas Forças Armadas e aponta para um projeto de lei dos socialistas para criar uma lei de programação de efetivos: "Veremos como é que a discussão vai decorrer na especialidade. É uma das propostas que pode vir a contribuir para resolver este problema".
“Basicamente, só temos o mês de dezembro para apreciar uma lei que é estratégica para a área da Defesa”, afirma o deputado, que lembra que a discussão do Orçamento do Estado obriga as comissões parlamentares a suspenderem a atividade regular durante parte do calendário parlamentar: “Ou o Governo não vai cumprir o prazo para a entrega da LPM e inclui essa decisão dos caças na nova lei, atrasando-a. Ou poderá pensar numa aquisição da esquadra de caças fora da LPM, o que também é grave”.
O socialista sublinha que a renovação da frota de caças é uma decisão estratégica que deve estar enquadrada na lei que estabelece os investimentos militares a médio e longo prazo. “Não há decisão mais estratégica do que a aquisição de caças que dão capacidades novas e reforçadas também à Força Aérea Portuguesa”, insiste
O PS quer, por isso, que o Governo esclareça se mantém o objetivo de entregar a proposta de revisão da Lei de Programação Militar ao parlamento ainda este ano, para que possa entrar em vigor em 2027.
Luís Dias apontou ainda uma aparente contradição entre as declarações do ministro da Defesa, Nuno Melo, e as do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que, em setembro, indicou que a substituição dos F-16 estava prevista na revisão da LPM a realizar este ano. E questiona: "Nesse sentido, pedimos esclarecimentos ao Governo para que nos possa elucidar, porque é preocupante".
PS alerta para falta de efetivos nas Forças Armadas e questiona ministro sobre Serviço Militar Voluntário
Além das questões sobre os investimentos em equipamento, o deputado socialista alerta para a falta de recursos humanos nas Forças Armadas, que considera ser um problema “crónico” e que não pode ser resolvido apenas com o reforço financeiro ou a revisão dos suplementos remuneratórios dos militares.
“É preciso dignificar as carreiras, é preciso alterar a atratividade das Forças Armadas Portuguesas para que os jovens e a nossa sociedade se possam aproximar mais”, defende Luís Dias.
O socialista manifesta também dúvidas sobre as declarações do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, a propósito da criação de um Serviço Militar Voluntário: “Não temos nada na Assembleia da República sobre o qual nos debruçar”, disse, após Nuno Melo, em entrevista ao Público e à Renascença, ter afirmado que pretende lançar este serviço voluntário já em 2027.
Em declarações à RTP Antena 1, Luís Dias garante ainda que o PS está disponível para "consensos" que permitam aumentar o número de efetivos nas Forças Armadas e aponta para um projeto de lei dos socialistas para criar uma lei de programação de efetivos: "Veremos como é que a discussão vai decorrer na especialidade. É uma das propostas que pode vir a contribuir para resolver este problema".
