Política
PS vai votar a favor da proposta do Governo sobre o pagamento em duodécimos
O plano do Governo para dividir pelos doze meses do ano metade dos subsídios de férias e de Natal do sector privado em 2013, pagando-os em duodécimos, vai ter o apoio do Partido Socialista na votação parlamentar de amanhã. À esquerda, Bloco, PCP e Verdes votarão contra a autorização legislativa pedida pelo Governo.
Segundo a proposta, metade dos subsídios será paga com os salários de Junho e Novembro, ao passo que a outra metade será distribuída ao longo do ano. Desse modo espera-se amortecer o impacto inicial que terá sobre as famílias o agravamento dos impostos anunciado para 2013. Segundo a argumentação dos partidos da maioria governamental, a medida ajudará também as empresas a manterem um melhor controlo dos seus fluxos de caixa. Menos assumido é o cálculo sobre os efeitos que teria sobre o previsível aumento da contestação social.
O deputado social-democrata Adão Silva, citado pela agência Lusa, explicou nomeadamente a medida com a preocupação de “que não seja tão impactante o aumento de impostos previsto para o próximo ano", sendo que os efeitos da medida serão "neutros". E também o deputado do CDS-PP Artur Rego defendeu o pagamento em duodécimos porque, alegadamente, "permite reforçar o orçamento mensal das famílias e mitigar a erosão provocada pelo aumento dos impostos".
Estes argumentos colhem junto da bancada socialista, mas a medida "não pode resultar", sublinha Nuno Sá, no "aumento da carga fiscal e dos descontos para a Segurança Social".
A argumentação do PS não é isenta de reservas, mas não deixa dúvidas sobre o seu sentido de voto. Segundo o deputado socialista Nuno Sá, “o PS tem uma posição muito clara nesta matéria: vamos votar favoravelmente a proposta para ajudar aliviar os efeitos da bomba atómica que o Governo lançou através do brutal aumento de impostos no próximo ano, mas é fundamental que esta possibilidade não abra a porta à quebra da liquidez nos orçamentos dos trabalhadores".
E acrescentou: "Não pode haver quebra de liquidez. Por isso, o PS votará favoravelmente a proposta na generalidade, em seguida irá ouvir os parceiros sociais, mas depois apresentará um conjunto de propostas no sentido de deixar muito claras as obrigações das entidades patronais, e irá propor um conjunto de contraordenações, com sanções pesadas, para as empresas incumpridoras".
Dos partidos mais à esquerda, sabe-se que tencionam votar contra. É conhecida uma declaração do deputado comunista Jorge Machado, afirmando, em clara alusão ao PS, que “o governo várias vezes divide para reinar. Desta vez, não só divide para reinar como também para enganar. O que está em causa é o direito ao subsídio de Natal e de férias, que o governo pretende atacar, dando aos grandes grupos económicos privilégios que, neste caso, eles nem sequer pediram”.
O deputado social-democrata Adão Silva, citado pela agência Lusa, explicou nomeadamente a medida com a preocupação de “que não seja tão impactante o aumento de impostos previsto para o próximo ano", sendo que os efeitos da medida serão "neutros". E também o deputado do CDS-PP Artur Rego defendeu o pagamento em duodécimos porque, alegadamente, "permite reforçar o orçamento mensal das famílias e mitigar a erosão provocada pelo aumento dos impostos".
Estes argumentos colhem junto da bancada socialista, mas a medida "não pode resultar", sublinha Nuno Sá, no "aumento da carga fiscal e dos descontos para a Segurança Social".
A argumentação do PS não é isenta de reservas, mas não deixa dúvidas sobre o seu sentido de voto. Segundo o deputado socialista Nuno Sá, “o PS tem uma posição muito clara nesta matéria: vamos votar favoravelmente a proposta para ajudar aliviar os efeitos da bomba atómica que o Governo lançou através do brutal aumento de impostos no próximo ano, mas é fundamental que esta possibilidade não abra a porta à quebra da liquidez nos orçamentos dos trabalhadores".
E acrescentou: "Não pode haver quebra de liquidez. Por isso, o PS votará favoravelmente a proposta na generalidade, em seguida irá ouvir os parceiros sociais, mas depois apresentará um conjunto de propostas no sentido de deixar muito claras as obrigações das entidades patronais, e irá propor um conjunto de contraordenações, com sanções pesadas, para as empresas incumpridoras".
Dos partidos mais à esquerda, sabe-se que tencionam votar contra. É conhecida uma declaração do deputado comunista Jorge Machado, afirmando, em clara alusão ao PS, que “o governo várias vezes divide para reinar. Desta vez, não só divide para reinar como também para enganar. O que está em causa é o direito ao subsídio de Natal e de férias, que o governo pretende atacar, dando aos grandes grupos económicos privilégios que, neste caso, eles nem sequer pediram”.
