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Em causa está uma alteração ao OE2015 para acabar com a suspensão do pagamento de subvenções vitalícias a antigos políticos com rendimentos médios mensais superiores a 2000 euros.
"Não vamos colocar obstáculos à aprovação dessa proposta de alteração" ao Orçamento do Estado para 2015 subscrita pelos deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS), disse hoje à agência Lusa o vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva.
A proposta de Couto dos Santos e de José Lello prevê que em 2015 a subvenção vitalícia, bem como as respetivas subvenções de sobrevivência, estejam sujeitas a uma contribuição extraordinária de 15 por cento sobre o montante que exceda os 2000 euros.
Couto dos Santos e José Lello, ambos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República, apresentaram conjuntamente uma proposta de alteração orçamental para pôr fim à suspensão introduzida em 2014 em relação ao pagamento de subvenções vitalícias atribuídas a antigos detentores de cargos políticos com rendimentos médios mensais superiores a 2000 euros.
Na bancada socialista, esta proposta gerou inicialmente algum desconforto, principalmente entre os deputados mais jovens, mas é apoiada pelos mais antigos na Assembleia da República, sobretudo entre aqueles que optaram já há vários anos pelo regime de exclusividade de funções. Isabel Moreira, do PS, já disse que este não é o Orçamento e não aceita situações demagógicas apenas porque estão em causa os políticos.
A Antena1 soube, entretanto, que o PSD decidiu adiar a votação da alteração à proposta de OE sobre as subvenções vitalícias. A Antena 1 sabe que o líder parlamentar Luis Montenegro deu instruções aos deputados para adiarem a votação da proposta que foi apresentada pelos deputados Couto dos Santos do PSD e José Lello do PS.
