PSD aprovou por unanimidade código ético em Conselho Nacional marcado por desafio de Montenegro

O calendário eleitoral terá de ser aprovado numa nova reunião do órgão máximo entre Congressos, uma vez que não estava na ordem de trabalhos.

O código ético hoje aprovado foi anunciado em maio de 2023 pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, ainda na oposição, e na sequência de uma série de reportagens da TVI/CNN Portugal sobre o envolvimento de militantes do PSD na Operação Tutti Frutti, que investiga desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos.

Os militantes do PSD têm, segundo este novo código ético, de "agir em prossecução do interesse público e dos cidadãos que, ao nível individual ou coletivo, representam, não usufruindo de quaisquer vantagens financeiras ou patrimoniais, diretas ou indiretas, para si ou para terceiros, em virtude do cargo que ocupam".

Foi também aprovado no Conselho Nacional de quarta-feira por "larga maioria" o regulamento das secções temáticas, uma novidade dos estatutos mais recentes do PSD, e que permitirão militar no partido inscrevendo-se apenas por área de interesse em vez das tradicionais secções territoriais.

Os militantes apenas inscritos em secções temáticas têm direito a votar nos atos eleitorais de âmbito nacional do PSD e podem também ser eleitos para todos os órgãos nacionais do partido, incluindo presidente da Comissão Política Nacional.

O Conselho Nacional durou duas horas e meia e ficou marcado pelo anúncio do presidente do PSD, Luís Montenegro, de realização de eleições diretas no partido já para em maio - há dois anos foram em setembro - e o desafia de quem propõe um caminho diferente a apresentar-se a votos, numa referência implícita ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que fez nas últimas semanas várias intervenções críticas dirigidas ao Governo.

"Gosto de ser claro e direto: se houver um caminho alternativo e diferente que seja apresentado e que seja objeto da apreciação do partido, dos seus órgãos e dos militantes. Estamos aqui para transformar Portugal, para ouvir aqueles que nos querem ajudar, mas para não perder a oportunidade, a honra e o privilégio que alcançámos nas urnas com a confiança dos portugueses", disse.

Em várias passagens da sua intervenção, Montenegro defendeu que o partido "não podia ter dúvidas" sobre o "caminho reformista" do atual Governo, ainda que aceite todos os "incentivos à mudança", uma das expressões utilizadas precisamente pelo antigo líder do PSD Passos Coelho.

Montenegro disse até admitir que os adversários, sejam eles "partidos políticos ou alguns intervenientes na cena mediática", possam "desvalorizar ou diminuir o impacto, o alcance e até a profundidade" do que o Governo PSD/CDS-PP está a fazer.

"Será mais estranho, será mesmo um equívoco gigante, que sejamos nós a ter dúvidas sobre isto", disse.

E foi ainda mais direto a visar outra crítica do seu antecessor: "Aqueles que no PSD acham que este Governo e este primeiro-ministro são uma segunda versão dos governos e do primeiro-ministro que os antecedeu, aqueles que tiverem dúvidas no PSD, de facto, não estão a compreender aquilo que nós estamos a fazer", afirmou.

Nas últimas semanas, multiplicaram-se as intervenções de Pedro Passos Coelho no espaço público, várias em tom crítico para o Governo, em que o tema comum foi a necessidade de o país fazer reformas.

O ex-líder do PSD acabou a semana a não excluir um regresso à vida partidária, mas avisando que, se tal acontecer, "não será pelas melhores razões".

"Quando eu quiser candidatar-me, candidato-me, e anuncio que me vou candidatar", afirmou, em entrevista ao ECO.

Pedro Passos Coelho tem prevista uma nova intervenção na sexta-feira na Universidade do Porto com o tema "Instabilidade e Volatilidade Política".