PSD, Chega e PS entregam lista conjunta para eleger quatro juízes do Tribunal Constitucional

PSD, Chega e PS entregam lista conjunta para eleger quatro juízes do Tribunal Constitucional

PSD, Chega e PS entregaram hoje uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no Tribunal Constitucional, eleição que está marcada no Parlamento para 12 de junho e que requer aprovação por maioria de dois terços.

Lusa /
Foto: Nuno Patrício - RTP

O PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa, ex-secretário de Estado e atual diretor do Centro Jurídico do Estado, e a professora catedrática Maria Paula Ribeiro Faria. Estes dois nomes tiveram já o acordo do PS.

 Gabriela Cunha Rodrigues, candidata indicada pelo PS, é juíza desembargadora e atualmente exerce as funções de chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Já em relação ao candidato proposto pelo Chega, o líder deste partido, André Ventura, anunciou logo em março que iria propor para o Tribunal Constitucional Luís Filipe Brites Lameiras, que foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Lisboa e do Porto.

Dos quatro juízes a substituir pelo parlamento, José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que renunciaram ao cargo em 01 de outubro do ano passado, tinham sido eleitos por proposta do PSD, enquanto Joana Fernandes Costa e José João Abrantes foram eleitos por proposta do PS.

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