PSD e Bloco apresentam candidatos à sucessão de Nascimento Rodrigues

As soluções agora propostas para ocupar o lugar de Provedor da Justiça juntam-se aos candidatos já anunciados na primeira metade da semana pelo PS, que decidiu levar o constitucionalista Jorge Miranda a votos, e pelo PCP, que sugere para o cargo o juiz conselheiro Guilherme da Fonseca.

Maria da Glória Garcia nasceu em Coimbra em 1953, tendo concluído uma licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1976), doutorando-se em 1994 na Área das Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Entre 1978 e 1982 foi jurista do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças. Actualmente é vice-reitora e docente da UCP. Integrou a Comissão de elaboração da Lei da Nacionalidade, a Comissão de elaboração do Projecto de Lei da Reforma Administrativa, a Comissão de revisão do Código do Procedimento Administrativo e a Comissão de elaboração do Projecto de Código do Consumidor. Em 1995 foi agraciada pelo Presidente da república Mário Soares com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, distinção então atribuída às mulheres doutoradas em Direito em Portugal.Depois de o nome ter sido acertado durante a reunião do grupo parlamentar social-democrata, o líder da bancada Paulo Rangel comunicou aos jornalistas no Parlamento que "o PSD vai apresentar a candidatura da professora Maria da Glória Dias Garcia a Provedor de Justiça".

De acordo com o líder parlamentar laranja, trata-se de "uma candidata que preenche todos os critérios para o lugar, que significaria uma renovação geracional", já que se trata da apresentação pela primeira vez de "uma candidata mulher ao cargo de Provedor", o que se traduz para Paulo Rangel num "avanço civilizacional importante".

O dirigente do PSD recordou a esse respeito que caso seja eleita, esta professora universitária de 55 anos quebra com o estereótipo que vem fazendo tradição em Portugal e o país terá "um provedor com uma idade bastante abaixo daquela que é habitual, uma mulher, muito ligada aos novos temas do Direito, que precisam de ser tratados pela Provedoria, nomeadamente os temas do ambiente, da bioética".

Bloco aposta num advogado "capaz de ouvir"

Na apresentação do nome de Mário Brochado Coelho, o Bloco de Esquerda considerou que o advogado tem "condições magníficas para responder às questões e reclamações dos cidadãos".

Mário Brochado Coelho nasceu em Vila Nova de Gaia no ano de 1939, iniciando a sua carreira ainda durante o Estado Novo, sempre ligado à defesa de causas sociais e sindicais. A sua carreira estudantil foi marcada em 1962 pela expulsão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra por motivos políticos, o que o obrigou a acabar os estudos na Universidade Clássica de Lisboa. Seria depois advogado de presos políticos e, mais tarde, jurista do Sindicato dos Bancários do Norte, tendo participado na criação da Intersindical. Entre 2002 e 2006 foi Provedor do Cliente dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Porto. Foi eleito duas vezes como deputado municipal no Porto (1977 e 1981) e agraciado em 2006 com a Ordem da Liberdade pelo Presidente da República Cavaco Silva.Luís Fazenda, líder parlamentar dos bloquistas, lembrou que se trata de "uma personalidade cuja actividade esteve sempre ligada à defesa dos direitos dos cidadãos, já no tempo do Estado Novo".

Aos jornalistas, o líder bloquista falou de "um nome que consideramos particularmente adequado e propenso a ser um ouvinte" da sociedade portuguesa.

Falta apenas o candidato do CDS-PP

A conferência de líderes parlamentares estabeleceu até amanhã o prazo para apresentação de candidaturas ao cargo de Provedor de Justiça, que deverá colher os votos de dois terços dos deputados.

A eleição do sucessor de Nascimento Rodrigues será feita por voto secreto até 15 de Maio.

Esta forma inédita de escolha do titular do cargo de Provedor de Justiça, com vários candidatos, impôs-se depois de ter falhado um acordo entre os dois maiores partidos do Parlamento, como tem sido tradição.