PSD pode apresentar proposta contra a especulação imobiliária

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Rui Rio considera fazer "muito sentido" que o PSD apresente uma proposta para diferenciar quem especula de quem retém imóveis, no âmbito da taxa do IRS sobre as mais-valias. Uma proposta que a Associação Nacional de Proprietários “subscreve totalmente”. O Bloco de Esquerda convocou os jornalistas para por fim ao "enredo de equívocos dos últimos dias" com o PS sobre a sua proposta de taxa contra a especulação.

O presidente do PSD considera que “faz muito sentido" apresentar, em sede de Orçamento do Estado, uma proposta” legislativa para que “aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem”.

Neste contexto, os valores da taxa seriam determinados pelo número de anos entre a compra e a venda de imóveis. "Quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado", disse Rui Rio, que deu França como exemplo de um país onde se aplica esta diferenciação.

Rui Rio salientou estar a falar de introduzir diferentes níveis na taxa do IRS já existente sobre mais-valias e não "de uma nova taxa", como o Bloco de Esquerda defende.

À entrada para o Conselho Nacional do PSD, na noite desta quarta-feira, nas Calda da Rainha, Rui Rio foi questionado quanto à sua posição de não rejeitar liminarmente a taxa especial do Bloco.

"Eu não avalio o mérito das propostas em função de quem as apresenta, acho isso até uma atitude um pouco acéfala", afirmou, para depois defender que as ideias têm de ser avaliadas pelo seu mérito.

Sublinhando que a especulação imobiliária deve ser combatida, o presidente do PSD entende que o Bloco de Esquerda “não colocou ainda nenhuma proposta em cima da mesa" e que "provavelmente nos antípodas do que o PSD defende".
Associação Nacional de Proprietários “subscreve totalmente”
A posição de Rui Rio conta com o apoio da Associação Nacional de Proprietários, que pede medidas de combate rápido à especulação.

"Não há dúvida que tem de se pôr um travão nisso e principalmente na possibilidade de os estrangeiros fazerem aqui aplicações. Enquanto o mercado for liberalizado como é agora estamos na mão deles e vai acabar mal, a bolha vai rebentar e sabemos por experiência anterior quem vai pagar é o cidadão comum. Por isso, subscrevemos a sugestão do Dr. Rui Rio, completamente", explicou António Frias Marques.

"A partir do momento em que os bancos começaram há dois, três anos a não dar qualquer retribuição pelos depósitos a prazo e pelas aplicações financeiras todas estas pessoas que tinham poupanças dirigiram-se para o imobiliário, porque este não tem limites e, por isso, definiram zonas concretas em Lisboa e no Porto e a partir daí passaram a especular os preços e só há uma maneira que é tornar a matéria-prima rara", contextalizou, lembrando que também as rendas são penalizadas por esta situação.

António Frias Marques lembrou que por exemplo o Parque das Nações, Lapa e Chiado, em Lisboa e na Baixa do Porto são zonas definidas pelos especuladores, que na sua maioria nem são portugueses.
Bloco de Esquerda e PS desavindos sobre taxa especial contra especulação
O Bloco de Esquerda garante que a sua proposta de criação de uma taxa especial contra a especulação imobiliária foi formalmente apresentada ao Governo no dia 19 de julho, numa reunião que contou com a presença do ministro da Economia Mário Centeno e do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Aliás, Pedro Nuno Santos teria conhecimento da ideia desde o mês de maio, sustenta o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

Pedro Filipe Soares convocou os jornalistas para por fim “ao enredo de equívocos dos últimos dias que decorre de declarações factualmente erradas” do primeiro-ministro, António Costa, e do líder parlamentar do PS, Carlos César.

O primeiro-ministro e o líder parlamentar do PSD disseram que só na passada sexta-feira conheceram a proposta do BE para criar uma taxa especial em relação às transações no setor imobiliário, que ambos já rejeitaram.

A proposta do Bloco de Esquerda “não terá da nossa parte aprovação”, disse Carlos César na TSF, por considerar “que há outras formas mais eficazes e mais eficientes que constituam uma má notícia para os especuladores”.

Já o líder parlamentar bloquista sublinhou que a sua proposta contra a especulação foi por si apresentada não no passado dia 25 de julho, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.

A proposta já tinha sido motivo da reunião do dia 19 de julho, na qual participaram, além de Mário Centeno e Pedro Nuno Santos, os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (António Mendes), do Tesouro (António Novo), do Orçamento (João Leão), Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix).

"Sei que nenhum deles desmentirá perante as câmaras de televisão que esta reunião se realizou e que este tema foi debatido", desafiou Pedro Filipe Soares.

Face à insistência dos jornalistas para apurar se houve ou não um sinal do Governo de que aprovaria a proposta do BE, Pedro Filipe Soares sublinha: "Esta proposta esteve em cima da mesa das negociações, foi aprofundada numa reunião na sexta-feira passada e o Governo mostrou disponibilidade para trabalhar no concreto esta proposta".

O Bloco de Esquerda quis, desta forma, “evitar que o jogo político intoxique as negociações do Orçamento do Estado para 2019”. “Estamos tão empenhados como sempre em chegar a um Orçamento que mereça o voto do Bloco de Esquerda", garantiu Pedro Filipe Soares.

O prazo para a entrega do Orçamento do Estado de 2019 é 15 de outubro.

Tópicos:

Bloco de Esquerda, Carlos César, Especulação, Imobiliário, PS, PSD, Pedro Filipe Soares, Rui Rio,

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