Política
PSD quer atestado médico obrigatório para mudança de sexo no registo civil
O PSD quer que se exija um relatório de um médico e de um psicólogo que comprove incongruência de género para a mudança de sexo e nome no registo civil.
Foto: Stavrialena Gontzou - Unsplash
A proposta admite exceções para pessoas intersexo.
O debate está marcado para dia 19, com a proposta do Chega que quer revogar a atual legislação.
A intenção está a gerar controvérsia no próprio PSD, com o deputado Bruno Vitorino a exigir a retirada do diploma, que merece a contestação de vários especialistas.
Ao jornal Público falam num retrocesso que retira às pessoas o direito de autodeterminação, sendo contrário aos princípios internacionais assentes em pareceres de associações científicas.
