PSD retira confiança política a Pinto Moreira e ordena inquérito interno

por RTP

Homem de Gouveia - Lusa

O PSD retirou a confiança política a Pinto Moreira no Grupo Parlamentar do partido. O presidente dos social-democratas anunciou ainda um processo interno para avaliar os termos em que foram escolhidos os candidatos autárquicos, em Lisboa, nas eleições de 2017.

"A Comissão Permanente decidiu, sob proposta do presidente, solicitar ao Conselho de Jurisdição a abertura de um inquérito de processo de sindicância interna sobre os termos em que foram escolhidos os candidatos autárquicos em Lisboa em 2017", anunciou Luís Montenegro, no final da reunião.

Quanto a Pinto Moreira, Montenegro justificou que a retoma do mandato deveria ter sido coordenada com o a direção do partido - tal como tinha sido a suspensão depois de ser constituído arguido na "Operação Vórtex", pelo que o deputado "deixará de expressar" a posição política da bancada social-democrata, mas continuará a integrá-la, sem passar a deputado não inscrito.

"É um deputado que integra o Grupo Parlamentar do PSD e vai continuar, se tiver essa vontade, não vai é expressar a vontade do PSD", explicou, salientando que o mandato de deputado tem uma componente individual em que o partido não pode interferir.

Questionado diretamente se Pinto Moreira deveria passar a deputado não inscrito, respondeu: "Por nossa iniciativa, não".

Na sexta-feira, a direção do PSD já tinha afirmado ter sido apanhada de surpresa por este pedido de Pinto Moreira, negando qualquer articulação prévia com o antigo presidente da Câmara de Espinho, um dos homens fortes de Luís Montenegro na última campanha interna e que chegou a ser vice-presidente da bancada parlamentar e a presidir à comissão de revisão constitucional.

Já sobre a sindicância interna ao processo autárquico de Lisboa em 2017, Montenegro detalhou que será pedido ao órgão jurisdicional do partido que apure "se o procedimento atendeu a todas as regras estatutárias regulamentares e ao cumprimento dos supremos valores da verdade e genuinidade democráticas".

"Não pactuaremos com qualquer tipo de corrupção democrática e seremos intransigentes com o respeito pela lei e pela ética política", afirmou.

Na mesma linha, anunciou a proposta, no âmbito da futura revisão estatutária, de criação de um código ético interno, com sanções associadas, e a possibilidade de os militantes elegerem o presidente do PSD sem as duas últimas quotas anuais pagas.

Numa intervenção em que começou por citar a divisa do fundador Francisco Sá Carneiro -- "a política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha" --, o presidente do PSD justificou estas medidas para vincar a diferença dos sociais-democratas em relação ao Governo.

"O PSD não se conforma nem quer contribuir para esta degradação da vida política institucional e por isso faz a diferença, hoje na oposição, e amanhã no Governo se os portugueses o desejarem", disse.

Montenegro sublinhou que o PSD não se irá esconder atrás do jargão "à política o que é da política e à justiça o que é da justiça", mas fez questão de separar os dois planos.

"O equilíbrio entre a esfera política ética e a da justiça é complexo e delicado, mas é por cada uma destas dimensões ter o seu âmbito próprio que se podem tirar ilações políticas sem ferir ou diminuir princípios inalienáveis e supremos como a presunção de inocência", afirmou.

Quer no caso de Pinto Moreira quer no apuramento do processo interno autárquico de Lisboa de 2017, o presidente do PSD frisou não estarem em causa "questões pessoais ou jurídicas, mas a conduta do partido" que quer ganhar a confiança dos portugueses.

"O PSD, por via da sua direção política e parlamentar, nunca instrumentalizou nem se deixa instrumentalizar por qualquer suspeita sobre titular de cargo político", afirmou, voltando a reclamar "celeridade e clareza" à investigação judicial.

Montenegro garantiu que o PSD "esteve e está unido e coeso" e continuará focado "em discutir ideias e projetos para o futuro".

"Não nos vamos distrair com exercícios egoístas e egocêntricos de alguns nem com a intriga e maledicência de algumas fontes jornalistas cada vez manos anónimas", acrescentou.

c/ Lusa
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