Homem de Gouveia - Lusa
O PSD retirou a confiança política a Pinto Moreira no Grupo Parlamentar do partido. O presidente dos social-democratas anunciou ainda um processo interno para avaliar os termos em que foram escolhidos os candidatos autárquicos, em Lisboa, nas eleições de 2017.
Quanto a Pinto Moreira, Montenegro justificou que a retoma do mandato deveria ter sido coordenada com o a direção do partido - tal como tinha sido a suspensão depois de ser constituído arguido na "Operação Vórtex", pelo que o deputado "deixará de expressar" a posição política da bancada social-democrata, mas continuará a integrá-la, sem passar a deputado não inscrito.
"É um deputado que integra o Grupo Parlamentar do PSD e vai continuar, se tiver essa vontade, não vai é expressar a vontade do PSD", explicou, salientando que o mandato de deputado tem uma componente individual em que o partido não pode interferir.
Questionado diretamente se Pinto Moreira deveria passar a deputado não inscrito, respondeu: "Por nossa iniciativa, não".
Na sexta-feira, a direção do PSD já tinha afirmado ter sido apanhada de surpresa por este pedido de Pinto Moreira, negando qualquer articulação prévia com o antigo presidente da Câmara de Espinho, um dos homens fortes de Luís Montenegro na última campanha interna e que chegou a ser vice-presidente da bancada parlamentar e a presidir à comissão de revisão constitucional.
Já sobre a sindicância interna ao processo autárquico de Lisboa em 2017, Montenegro detalhou que será pedido ao órgão jurisdicional do partido que apure "se o procedimento atendeu a todas as regras estatutárias regulamentares e ao cumprimento dos supremos valores da verdade e genuinidade democráticas".
"Não pactuaremos com qualquer tipo de corrupção democrática e seremos intransigentes com o respeito pela lei e pela ética política", afirmou.
Na mesma linha, anunciou a proposta, no âmbito da futura revisão estatutária, de criação de um código ético interno, com sanções associadas, e a possibilidade de os militantes elegerem o presidente do PSD sem as duas últimas quotas anuais pagas.
Numa intervenção em que começou por citar a divisa do fundador Francisco Sá Carneiro -- "a política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha" --, o presidente do PSD justificou estas medidas para vincar a diferença dos sociais-democratas em relação ao Governo.
"O PSD não se conforma nem quer contribuir para esta degradação da vida política institucional e por isso faz a diferença, hoje na oposição, e amanhã no Governo se os portugueses o desejarem", disse.
Montenegro sublinhou que o PSD não se irá esconder atrás do jargão "à política o que é da política e à justiça o que é da justiça", mas fez questão de separar os dois planos.
"O equilíbrio entre a esfera política ética e a da justiça é complexo e delicado, mas é por cada uma destas dimensões ter o seu âmbito próprio que se podem tirar ilações políticas sem ferir ou diminuir princípios inalienáveis e supremos como a presunção de inocência", afirmou.
Quer no caso de Pinto Moreira quer no apuramento do processo interno autárquico de Lisboa de 2017, o presidente do PSD frisou não estarem em causa "questões pessoais ou jurídicas, mas a conduta do partido" que quer ganhar a confiança dos portugueses.
"O PSD, por via da sua direção política e parlamentar, nunca instrumentalizou nem se deixa instrumentalizar por qualquer suspeita sobre titular de cargo político", afirmou, voltando a reclamar "celeridade e clareza" à investigação judicial.
Montenegro garantiu que o PSD "esteve e está unido e coeso" e continuará focado "em discutir ideias e projetos para o futuro".
"Não nos vamos distrair com exercícios egoístas e egocêntricos de alguns nem com a intriga e maledicência de algumas fontes jornalistas cada vez manos anónimas", acrescentou.
c/ Lusa