Política
Redução do IRS para 2025 foi aprovada na especialidade
Após a aprovação na especialidade, a proposta vai ser ainda votada em plenário na próxima quarta-feira.
Esta descida prevê a redução das taxas do 1.º ao 8.º escalão. Mas como o imposto é progressivo, na prática haverá um desagravamento transversal do imposto num valor que o Governo estima que ronde os 500 milhões de euros.
Na votação que se realizou esta tarde na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o PS absteve-se e o Livre votou contra.
Na comissão também têm assento o PCP, o BE e o PAN, mas os deputados não se encontravam presentes. A votação aconteceu ao mesmo tempo em que decorria o plenário da Assembleia da República.
O Governo já fez saber, através do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que irá alterar as tabelas de retenção na fonte logo que o possa fazer, depois da aprovação da proposta de lei, para refletir no bolso dos contribuintes a redução com efeitos retroativos a janeiro deste ano.
Na votação que se realizou esta tarde na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o PS absteve-se e o Livre votou contra.
Na comissão também têm assento o PCP, o BE e o PAN, mas os deputados não se encontravam presentes. A votação aconteceu ao mesmo tempo em que decorria o plenário da Assembleia da República.
O Governo já fez saber, através do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que irá alterar as tabelas de retenção na fonte logo que o possa fazer, depois da aprovação da proposta de lei, para refletir no bolso dos contribuintes a redução com efeitos retroativos a janeiro deste ano.
"Se tudo correr bem, já em agosto e setembro com os chamados retroativos e, depois, a partir de outubro, novas tabelas que refletem já mensalmente a redução", afirmou em Bruxelas, a 7 de julho, ao falar aos jornalistas portugueses à chegada à reunião do Eurogrupo.
"Redução adicional" no próximo ano
O PSD e o CDS-PP conseguiram aprovar também na especialidade, com o apoio do Chega, uma proposta de alteração ao diploma do IRS do Governo para garantir que, em 2026, há uma "redução adicional" do imposto.
A iniciativa foi votada imediatamente antes da proposta de lei do Governo, referente ao IRS de 2025.
Esta norma desenhada pelo PSD e CDS-PP salvaguarda que "em sede de Orçamento do Estado para 2026, o Governo propõe reduzir, adicionalmente, em 0,3 pontos percentuais as taxas marginais do 2.º ao 5.º escalão".
O compromisso vai ao encontro de um projeto de lei que o Chega apresentou no parlamento e que acabou por retirar da votação na generalidade depois de o PSD se comprometer a voltar a baixar as taxas no próximo ano naqueles escalões de rendimento.
A iniciativa foi votada imediatamente antes da proposta de lei do Governo, referente ao IRS de 2025.
Esta norma desenhada pelo PSD e CDS-PP salvaguarda que "em sede de Orçamento do Estado para 2026, o Governo propõe reduzir, adicionalmente, em 0,3 pontos percentuais as taxas marginais do 2.º ao 5.º escalão".
O compromisso vai ao encontro de um projeto de lei que o Chega apresentou no parlamento e que acabou por retirar da votação na generalidade depois de o PSD se comprometer a voltar a baixar as taxas no próximo ano naqueles escalões de rendimento.
c/ Lusa
