Rejeitados os 34 pedidos de asilo de migrantes recolhidos no Algarve

 

As autoridades portuguesas indeferiram 34 dos pedidos de asilo do grupo de migrantes marroquinos que desembarcaram no Algarve a 8 de agosto. Por apreciar ficaram quatro casos de menores não acompanhados.

Segundo fonte da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), 34 dos pedidos feitos por migrantes adultos e menores acompanhados pelos pais foram considerados infundados. Serão ainda avaliados quatro pedidos de menores não acompanhados e para os quais a AIMA pediu ao Ministério Público que fosse nomeado um representante legal.

Os requerentes já foram notificados das decisões e está em curso o prazo para poderem apresentar recurso (dez dias).

Em 9 de agosto, o juiz de turno do Tribunal de Silves determinou o afastamento coercivo e o encaminhamento dos migrantes para centros de instalação temporária (Porto e Faro), sendo que o afastamento coercivo, caso os migrantes não manifestassem a intenção de regressar voluntariamente, tem um prazo legal de 60 dias.

Até ao momento, "nenhum [migrante] manifestou vontade de regressar ao seu país de origem", explicou fonte da PSP. Neste caso de regresso voluntário, o prazo pode ir até aos 20 dias, tendo terminado hoje.