Política
Relvas fecha a porta ao corte de apenas um subsídio
O ministro dos Assuntos Parlamentares delimitou esta terça-feira a margem negocial do Governo em matéria de contas públicas, ao deixar claro que “não há almofadas” no Orçamento do Estado para 2012 que permitam salvaguardar um dos subsídios a retirar a pensionistas e trabalhadores do Estado, como defende o PS. Três dias depois de ter afirmado que “todas as propostas” podiam ser “avaliadas”, Miguel Relvas deu indicações de que o Executivo fecha a porta à principal reivindicação da direção de António José Seguro: “Não há alternativas”.
A proposta de lei que começa esta semana a ser discutida no Parlamento corresponde a “um Orçamento sem folgas” e “difícil de ser construído”, segundo Miguel Relvas. “Daí ser muito difícil de ser executado, porque não há almofadas. Portanto, não são permitidos erros, o que demonstra que não temos alternativa”, vincou o ministro dos Assuntos Parlamentares, que falava aos jornalistas em Sintra, à margem das Jornadas de Gestão e Modernização Autárquica.
No sábado, o mesmo governante comentava a escolha da cúpula socialista pela abstenção no Orçamento do Estado com um elogio ao que considerava ser “uma atitude muito construtiva e muito positiva”. Ao mesmo tempo, afiançava que “todas as propostas” eram “possíveis de ser avaliadas”. Inegociável seria a manutenção da meta de 4,5 por cento estabelecida para o défice de 2012. Relvas afiança agora que “não há alternativas” ao corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos, trabalhadores de empresas do Estado e pensionistas com vencimentos mensais superiores a mil euros.
“A situação a que chegámos é particularmente difícil. Em Portugal todos sabem, em particular aqueles que tiveram responsabilidades no passado no governo, quando assinaram o Memorando de Entendimento, que a construção do Orçamento para 2012 implica que dois terços tenham a ver com cortes na despesa e um terço do lado da receita”, sublinhou.
“Disponíveis para dialogar”
Sem deixar cair a ideia de que este “é um Orçamento de austeridade” que não tem espaço para “alternativas”, o ministro dos Assuntos Parlamentares voltou a dizer que há disponibilidade para o diálogo com a Oposição: “Dissemos sempre que estamos disponíveis para dialogar, mas também foi dito pelo primeiro-ministro, aquando da apresentação do OE, que este era particularmente difícil de ser construído”.
“Portanto, essa é uma matéria muito clara sobre a qual o Governo avaliou, analisou e sabemos que estamos a pedir sacrifícios aos portugueses”, insistiu Miguel Relvas.
Na esteira de um fim de semana preenchido com sinais de abertura negocial – reforçados pelo apelo do Presidente da República a um “diálogo frutuoso e construtivo” no Parlamento “por forma a melhorar a proposta apresentada pelo Governo” -, o porta-voz do Secretariado Nacional do Partido Socialista, João Ribeiro, clarificou ontem que não há quaisquer negociações em curso sobre eventuais alterações ao Orçamento do Estado, tão-pouco “qualquer reunião marcada para qualquer efeito”.
João Ribeiro, que no sábado registara como “muito positiva a declaração do ministro Miguel Relvas”, reiterou a posição oficial que saiu do último encontro da Comissão Política Nacional do PS. “O secretário-geral do PS”, frisou o responsável, “já teve ocasião de dizer aos portugueses que defendia a manutenção de pelos menos uma pensão aos reformados”. Repetindo que “o PS registou de forma muito positiva a possibilidade de, pelo menos, se salvaguardar um dos dois subsídios, de férias ou de Natal”, o porta-voz prometeu a apresentação, no Parlamento e “na devida altura”, de “propostas alternativas que permitam salvaguardar os objetivos do défice e o cumprimento do Memorando”.
“Não é um mero jogo partidário”
Duramente criticado à esquerda, o secretário-geral do PS sustentou no domingo que são “os portugueses” que “exigem neste momento ao primeiro-ministro de Portugal que mostre disponibilidade, em nome do país”, para “ajudar Portugal a sair da crise”. Ao abrir uma reunião com militantes socialistas em Odivelas, António José Seguro assegurou que “o que se vai seguir no Parlamento não é um mero jogo partidário”. E apresentou-se como o rosto de uma “abstenção violenta mas construtiva”.
Na véspera, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusara o PS de ter enveredado por uma “rendição incondicional” com uma abstenção que constitui “um voto de viabilização de um Orçamento brutal”.
Por sua vez, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, reagia com ironia à troca de elogios entre o PS e Miguel Relvas: “Se alguém for assaltado e o assaltante lhe disser quero a sua carteira e o seu relógio e na pressa fugir só com a carteira, algum dos vossos amigos vos vai dizer que alívio, que alívio, ele ofereceu-te o relógio? Alguém vai pensar nisso? Um assalto é um assalto, um salário é um salário”.
No sábado, o mesmo governante comentava a escolha da cúpula socialista pela abstenção no Orçamento do Estado com um elogio ao que considerava ser “uma atitude muito construtiva e muito positiva”. Ao mesmo tempo, afiançava que “todas as propostas” eram “possíveis de ser avaliadas”. Inegociável seria a manutenção da meta de 4,5 por cento estabelecida para o défice de 2012. Relvas afiança agora que “não há alternativas” ao corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos, trabalhadores de empresas do Estado e pensionistas com vencimentos mensais superiores a mil euros.
“A situação a que chegámos é particularmente difícil. Em Portugal todos sabem, em particular aqueles que tiveram responsabilidades no passado no governo, quando assinaram o Memorando de Entendimento, que a construção do Orçamento para 2012 implica que dois terços tenham a ver com cortes na despesa e um terço do lado da receita”, sublinhou.
“Disponíveis para dialogar”
Sem deixar cair a ideia de que este “é um Orçamento de austeridade” que não tem espaço para “alternativas”, o ministro dos Assuntos Parlamentares voltou a dizer que há disponibilidade para o diálogo com a Oposição: “Dissemos sempre que estamos disponíveis para dialogar, mas também foi dito pelo primeiro-ministro, aquando da apresentação do OE, que este era particularmente difícil de ser construído”.
“Portanto, essa é uma matéria muito clara sobre a qual o Governo avaliou, analisou e sabemos que estamos a pedir sacrifícios aos portugueses”, insistiu Miguel Relvas.
Na esteira de um fim de semana preenchido com sinais de abertura negocial – reforçados pelo apelo do Presidente da República a um “diálogo frutuoso e construtivo” no Parlamento “por forma a melhorar a proposta apresentada pelo Governo” -, o porta-voz do Secretariado Nacional do Partido Socialista, João Ribeiro, clarificou ontem que não há quaisquer negociações em curso sobre eventuais alterações ao Orçamento do Estado, tão-pouco “qualquer reunião marcada para qualquer efeito”.
João Ribeiro, que no sábado registara como “muito positiva a declaração do ministro Miguel Relvas”, reiterou a posição oficial que saiu do último encontro da Comissão Política Nacional do PS. “O secretário-geral do PS”, frisou o responsável, “já teve ocasião de dizer aos portugueses que defendia a manutenção de pelos menos uma pensão aos reformados”. Repetindo que “o PS registou de forma muito positiva a possibilidade de, pelo menos, se salvaguardar um dos dois subsídios, de férias ou de Natal”, o porta-voz prometeu a apresentação, no Parlamento e “na devida altura”, de “propostas alternativas que permitam salvaguardar os objetivos do défice e o cumprimento do Memorando”.
“Não é um mero jogo partidário”
Duramente criticado à esquerda, o secretário-geral do PS sustentou no domingo que são “os portugueses” que “exigem neste momento ao primeiro-ministro de Portugal que mostre disponibilidade, em nome do país”, para “ajudar Portugal a sair da crise”. Ao abrir uma reunião com militantes socialistas em Odivelas, António José Seguro assegurou que “o que se vai seguir no Parlamento não é um mero jogo partidário”. E apresentou-se como o rosto de uma “abstenção violenta mas construtiva”.
Na véspera, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusara o PS de ter enveredado por uma “rendição incondicional” com uma abstenção que constitui “um voto de viabilização de um Orçamento brutal”.
Por sua vez, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, reagia com ironia à troca de elogios entre o PS e Miguel Relvas: “Se alguém for assaltado e o assaltante lhe disser quero a sua carteira e o seu relógio e na pressa fugir só com a carteira, algum dos vossos amigos vos vai dizer que alívio, que alívio, ele ofereceu-te o relógio? Alguém vai pensar nisso? Um assalto é um assalto, um salário é um salário”.
Artigos Relacionados
