Rui Moreira e ex-vereadora Matilde Alves chegam a acordo em processo de difamação

por Lusa

O presidente da Câmara do Porto e a antiga vereadora Matilde Alves chegaram hoje a acordo em tribunal, no processo em que a arguida estava acusada pelo Ministério Público (MP) de difamar Rui Moreira nas redes sociais.

No acordo, obtido durante a primeira sessão do julgamento, que decorreu no Tribunal do Bolhão, no Porto, a vereadora do PSD no executivo liderado por Rui Rio assumiu que se excedeu nas publicações que fez na sua página da rede social Facebook e que as mesmas estavam "em desconformidade" com a realidade, razão pela qual pediu desculpas ao presidente da Câmara do Porto.

Rui Moreira, por seu lado, assumiu que "nunca teve intenção de ofender" o marido da arguida, Fernando Charrua (ex-deputado do PSD e professor), num `post` publicado na sua página de Facebook, em abril de 2019, aceitando o pedido de desculpas da arguida e desistindo do pedido de indemnização cível que tinha apresentado.

A acusação do MP sustenta que, entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, a arguida efetuou 16 publicações contra o presidente da Câmara do Porto, nas quais diz, nomeadamente, que Rui Moreira é "cobarde, ditador complexado, mentiroso, mesquinho, ressabiado" e que "não suporta uma crítica" e "bloqueia quem as faz", aludindo também a alguma comunicação social.

Nas publicações, a antiga vereadora critica a postura e decisões de Rui Moreira e da autarquia do Porto em vários assuntos, abordando temas como o processo Selminho, a concessão do estacionamento pago na cidade, o lixo acumulado pelas ruas da cidade ou as "explosões na pedreira a 50 metros da Ponte da Arrábida".

Antes de as partes chegarem a um acordo, ao final da manhã de hoje - muito pela intervenção da juíza e da procuradora do MP -, tanto a arguida como Rui Moreira prestaram declarações.

Matilde Alves manteve o que havia dito na fase de instrução: que a partir do momento em que Rui Moreira fez uma publicação no Facebook na qual "injuriava e insultava" a sua família, nomeadamente o seu marido, Fernando Charrua, sentiu-se "libertada do dever moral", por ter sido vereadora no município, e assumiu a sua "intervenção cívica", enquanto munícipe.

A agora professora aposentada reiterou que, após a publicação de Moreira na rede social, as publicações que fez no Facebook sobre vários assuntos, visando o autarca, eram apenas partilhas de "notícias de jornais".

No `post` publicado na sua página de Facebook, em abril de 2019, dias antes da primeira publicação da arguida, Rui Moreira coloca uma notícia com o título `PSD Porto critica gestão do projeto [Cinema] Batalha`, e faz diversas considerações.

"Azar dos Távoras? Porque o PSD escolhe criticar a política cultural da CMP [Câmara Municipal do Porto] no dia em que ela obtém maior destaque na comunicação social? Não, saudades de um tempo áureo. Desse tempo maravilhoso em que a Dona Laura geria o Batalha e o La Feria explorava o Rivoli. Em que a cultura era vista como subsidiodependente (...), em que o bem-educado funcionário Charrua, depois de insultar um governante, e ser, por isso, alvo de um inquérito disciplinar, era anunciado como herói pelos altifalantes do circuito (...)", lê-se na publicação.

Hoje, Rui Moreira explicou que a publicação se inseriu "na luta política normal", visando a política cultural seguida pelo anterior executivo liderado por Rui Rio, em comparação com a sua, acrescentando que "nunca teve intenção de ofender" o marido da arguida.

O presidente da Câmara do Porto disse em tribunal que uma coisa é discordarem, nomeadamente, do seu estilo, da sua gestão, e isso é "razoável e aceitável", coisa diferente é colocar em causa a sua honorabilidade, a sua seriedade e a sua dignidade, assim como a dos serviços municipais, lembrando que a arguida não era uma pessoa qualquer, tendo sido vereadora na autarquia.

Numa parte da inquirição, o autarca do Porto foi questionado pelo tribunal sobre o facto de a arguida ter escrito que era um ditador.

"Não me sinto insultado por me chamar ditador. Não me incomoda nada. Não a teria processado por isso", respondeu Rui Moreira, dizendo que ele "também acha que Rui Rio [anterior presidente da Câmara do Porto] foi um ditador".

 

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