Rui Moura Ramos reconhece que acórdão poderia ter sido mais bem fundamentado

O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, admite que deveria ter sido mais bem fundamentado o acórdão que declarou inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas.

Sandra Henriques /
Em entrevista à jornalista da Antena1 Maria Flor Pedroso, Rui Moura Ramos reconhece que “este acórdão, como muitos outros, poderiam ter uma fundamentação mais sólida”. O consenso é que não deixou a fundamentação ir mais longe.

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