Política
Subida de preço dos combustíveis. "Impacto é grande" reconhece Montenegro
O primeiro-ministro garantiu esta sexta-feira que o Governo está preparado para continuar a agir na oscilação dos preços dos combustíveis, na sequência do reforço do desconto do ISP em três cêntimos anunciado esta sexta-feira, em resposta ao aumento substancial dos preços do litro de gasóleo e de gasolina aguardado para a próxima semana.
Luís Montenegro recusou uma descida do IVA, garantindo que "o Estado não está a arrecadar um cêntimo a mais com o aumento do IVA em função do aumento do preço dos combustíveis".
"Estamos a devolver, em desconto do ISP, exatamente o montante correspondente ao aumento do IVA, do ponto de vista da aplicação da taxa ao preço final", acrescentou.
O primeiro-ministro realçou, nesse sentido, o valor total do desconto do ISP só este ano, que orça já "cerca de 700 milhões de euros", lembrando também aos portugueses que podem consultar na fatura do combustível o respetivo desconto e a receita arrecada pelo Estado.O primeiro-ministro revelou também, sobre o gasóleo colorido, que "estou em condições de afirmar que estamos a ultimar uma proposta que retoma um apoio extraordinário que vigorou até ao passado mês de junho".
"Estamos a acompanhar a situação", afiançou ainda Montenegro, em Nelas, onde foi visitar a Feira do Vinho do Dão.
"Lamento profundamente que ainda não tenha havido condições para que o mercado [petrolífero] a nível internacional possa estabilizar", referiu aos jornalistas, vincando que "ninguém sai beneficiado" com "o prolongamento do conflito no Médio Oriente, das questões relativas à nevegabilidade do Estreito de Ormuz e da instabilidade que isso cria nos mercados".
"Estamos junto das famílias e das empresas para tentar diminuir o impacto, que é grande", reconheceu o chefe de governo, aproveitando para elogiar o esforço que "o país está a fazer para diminuir a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e os rendimentos das empresas". Esperam-se subidas de 11,5 cêntimos por litro de gasolina e de 13,5 cêntimos no litro de gasóleo.
Luís Montenegro referiu ainda outros esforços de política fiscal, como "os apoios dirigidos a diversos setores de atividade", e "aumento do apoio da Botija Solidária, no âmbito do gás".
Um "conjunto de esforços" considerou, "que têm de se somar a quatro descidas do IRS, a duas descidas do IRC", e isenções de IMT na compra de casa por parte de jovens.
"Peço aos portugueses que possam olhar para todo este desenho e perceberem que o esforço que o Estado está a fazer é de facto um esforço significativo", apelou o primeiro-ministro. "Se houver uma subida constante [dos preços dos combustíveis] como houve ao longo das últimas quatro semanas, o governo está disponível para ir tratando dessa evolução com a adoção das medidas que nos parecerem mais adequadas", acrescentou o primeiro-ministro.
Desde o início do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irão, o gasóleo já subiu cerca de 36 cêntimos por litro. E a gasolina 25 cêntimos.
É o aumento suportado pelos portugueses desde o início da incursão militar no Estreito de Ormuz no final de fevereiro.
Significa que atestar um depósito de 50 litros de gasóleo vai custar na próxima semana mais de 106 euros e um de gasolina, mais de 105, ambos já com o desconto do ISP anunciado hoje pelo governo.
O valor mais alto de que há registo ocorreu em abril passado, no caso do gasóleo e em 2022 para a gasolina.
É o aumento suportado pelos portugueses desde o início da incursão militar no Estreito de Ormuz no final de fevereiro.
Significa que atestar um depósito de 50 litros de gasóleo vai custar na próxima semana mais de 106 euros e um de gasolina, mais de 105, ambos já com o desconto do ISP anunciado hoje pelo governo.
O valor mais alto de que há registo ocorreu em abril passado, no caso do gasóleo e em 2022 para a gasolina.