“Taxa Robles”: Costa não entende proposta do BE

por RTP
Arménio Belo - Lusa

O primeiro-ministro não entende a proposta do Bloco de Esquerda para criar uma taxa contra a especulação imobiliária. António Costa afirma que o mais importante é criar mais habitação acessível e alojamento para os estudantes universitários.

“Uma taxa é um pagamento em contrapartida de um serviço. Aqui não há nenhum serviço. Portanto, não é uma taxa é um imposto”, esclareceu António Costa-

Segundo o primeiro-ministro, “um imposto sobre mais-valias imobiliárias já existe”. 


“O mais importante é que haja mais habitação acessível. Porque o direito à habitação é um direito fundamental”, acrescentou.

António Costa acrescentou que as “propostas de lei que estão na Assembleia da República preveem precisamente que o arrendamento acessível seja não só para habitação das famílias, mas também para o arrendamento de quartos para estudantes”.

O primeiro-ministro revelou ainda que o Governo lançou, juntamente com as universidades, um programa para promover “a criação de um conjunto de fundos, onde as universidades estão a promover a existência de quartos mais acessíveis”.

Estado e universidades a trabalhar para "enfrentar problema de alojamento"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira que "era bom" que o Estado, universidades e autarquias "trabalhassem para enfrentar o problema" da falta e preço do alojamento para os estudantes do Ensino Superior.

"Essa matéria de alojamento de estudante será uma das matérias a incluir no Orçamento do Estado (para 2019). Eu não queria para já dizer senão o que tenho dito em geral, que era bom que o Estado e também as universidades e também as autarquias trabalhassem para enfrentar esse problema, sobretudo nos grandes centros urbanos e metropolitanos", afirmou o chefe de Estado, na Maia, à margem de uma cerimónia que assinalou os 100 anos da Ordem de Malta.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou ainda estar confiante sobre a aprovação do Orçamento de Estado para 2019: "Estou convencido que é claro na sociedade portuguesa de que não haverá nenhuma crise política, nem eleições antecipadas, ou seja, que o Orçamento de Estado será votado dentro do devido prazo", disse.

Até porque, alertou, "não é bom para Portugal haver qualquer crise política que implicaria eleições antecipadas",

"Isso não é bom para Portugal, isso não vai acontecer", reiterou.

Sobre o conteúdo do documento que o Governo irá entregar na Assembleia da República em outubro, o Presidente da República não quis fazer comentários.

"Eu sobre matérias do Orçamento do Estado, desde o momento em que arranca a preparação até que me chega às minhas mãos, não faço comentários. Vou esperar que seja votado na votação final global, já está marcada para o final de novembro e, depois, me chegue às mãos", referiu.


Outra das matérias que o chefe de Estado não quis comentar, argumentando que estão sob a alçada do Orçamento do Estado, foi a demissão de médicos nos hospitais portugueses e a qualidade da assistência prestada no Serviço Nacional de Saúde.

"Esse é outro tema que tem muito a ver com OE (Orçamento do Estado). Vamos ver aquilo que no OE será afetado à saúde. Quando é que é afetado à saúde e como é que será afetado. Por outro lado, vai haver um grande debate em Portugal sobre a lei de bases da saúde. Acho que vai ser um grande debate no final deste ano e no ano que vem", disse.

C/Lusa
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