Teixeira dos Santos diz que não vão existir novas estradas
O ministro das Finanças anunciou que não vão ser construídas novas estradas no país. Na Grande Entrevista da RTP, Teixeira dos Santos garantiu que o Governo não vai recuar na decisão de congelar os salários da função pública, reconheceu que ficou surpreendido com o valor do défice, e afirmou que há despesismo na Madeira.
"Neste momento entendemos que não há necessidade de lançar mais concursos ou fazer novas adjudicações no domínio da rede rodoviária. Entendemos que o que havia para fazer está feito", afirmou Teixeira dos Santos.
"Não vamos avançar com mais. O que está em curso, está em curso, e é para acabar, mas acabou", acrescentou.
Salários da função pública
O Governo não vai recuar na decisão de congelar os salários da função pública em 2010. A decisão está a ser contestada pelos sindicatos, que brevemente vão começar as em negociações com o Executivo, mas Teixeira dos Santos foi peremptório nessa questão.
"Não vejo condições de podermos recuar nesta matéria porque de facto será um elemento essencial para o sucesso da política orçamental", frisou o ministro das Finanças.
Segundo o governante, "o congelamento foi unicamente decidido para o ano de 2010, e tão só isso".
"Para o próximo ano, em devido tempo, teremos de analisar a situação, mas esta medida é uma medida que tem a incidência limitada a este ano", esclareceu.
Surpresa com o défice
Na Grande Entrevista, o ministro das Finanças reconheceu ter ficado surpreendido com o valor do défice, acima dos nove por cento, mas afirma que numa altura de grandes incertezas as previsões são difíceis de fazer.
"Fui surpreendido, eu não esperava que o défice pudesse atingir o valor que acabou por se verificar, de 9,3 por cento", admitiu.
"Mas, em boa verdade foi surpreendido no fim do ano, e isso esteve na origem da apresentação do Orçamento Rectificativo, com uma quebra de receitas que de facto não era esperado", acrescentou.
Teixeira dos Santos assume "que há erros de previsão" mas esclarece "que nos últimos tempos vivemos tempos onde todos tiveram grande dificuldade em fazer previsões".
"Temos de ser humildes, de reconhecer que numa conjuntura de grande incerteza e de grandes surpresas, há que dizer que as previsões são difíceis", frisou.
Privatização da ANA
Teixeira dos Santos declarou que o Governo vai avançar rapidamente com a privatização da ANA, a empresa responsável pelos aeroportos nacionais.
"Nós vamos avançar desde já com a privatização da ANA, no âmbito do lançamento do novo aeroporto de Lisboa, em que faz parte desse operação a privatização da ANA", anunciou o ministro das Finanças.
"Já este ano vamos começar a trabalhar nesse sentido", acrescentou.
Despesismo na Madeira
Na Grande Entrevista da RTP, o ministro das Finanças comentou também a polémica em torno da Lei das Finanças Regionais. Teixeira dos Santos acrescentou que na Madeira e
há despesismo.
"Eu há 10 anos atrás, era secretário de Estado, e na altura fizemos um acordo com a Madeira em que o Governo da República assumia a dívida da Madeira, que ficou a zero", recordou.
"Em 2006, a dívida da Madeira era de 620 milhões de euros e em 2009 a dívida da Madeira era um pouco acima de 1.200 milhões de euros. Praticamente duplicou. Eu acho que estes números falam por si", sublinhou Teixeira dos Santos.
O governante fez ainda uma comparação entre os Orçamentos regionais dos Açores e da Madeira. "Se compararmos o Orçamento para 2010, que já foi aprovados pelas Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira, verificamos que a Madeira gasta mais 300 milhões de euros em despesas correntes do que os Açores".
"Os Açores têm nove ilhas e implicam nove portos, hospitais, escolas, etc., e a Madeira só tem duas ilhas habitadas, apesar de tudo gasta mais de 300 milhões de euros", rematou.
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