Política
Texto de Cavaco aponta "falta de lealdade institucional" a Sócrates
Num extenso prefácio redigido para o livro “Roteiros VI”, que é hoje publicado, Cavaco Silva ajusta contas com o fim da governação de José Sócrates, concluindo que o antigo primeiro-ministro revelou “falta de lealdade institucional” quando apresentou o derradeiro Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Uma postura, escreve o Presidente da República, que “ficará registada na história da nossa democracia”. O Chefe de Estado sustenta que se viu “impedido de exercer a sua magistratura de influência com a vista a evitar o deflagrar de uma crise política”. Porque não foi previamente informado das medidas de austeridade que o Executivo socialista preparara.
Quando se exigia aos socialistas “uma atitude de humildade democrática e empenho num diálogo frutuoso, construtivo e sério” com os restantes partidos, José Sócrates escolheu a posição contrária. É Cavaco Silva quem o afirma no prefácio do livro “Roteiros VI”, que colige intervenções públicas do Chefe de Estado. Para o Presidente da República, “a ausência desse diálogo, que ficou patente na informação sobre o PEC IV, acabaria por ditar o destino do Governo minoritário do Partido Socialista”.“Inconformismo”
No prefácio de “Roteiros IV”, Cavaco Silva promete assumir-se como “o Presidente do inconformismo e da esperança”.
“Os portugueses podem contar comigo”, escreve o Presidente da República no momento em que completa o primeiro ano do segundo mandato em Belém.
Depois de recentes episódios de contestação, na sequência de declarações sobre a insuficiência das suas pensões de reforma, Cavaco reitera a garantia de uma “rigorosa independência”, mantendo uma “proximidade com todos os portugueses”. E assinala que o “maior potencial” do país “são os portugueses, especialmente os jovens”.
O prefácio de Cavaco Silva reparte-se por quatro temas: “A magistratura ativa”; “A crise política de 2011”; “Uma estatística reveladora”; “Com os portugueses”.
“Era sempre com grande contrariedade, e só depois de muito pressionado, que aceitava dialogar com os partidos da oposição para aprovar leis na Assembleia da República e para obter consensos imprescindíveis no tratamento de matérias de interesse nacional”, sublinha o Presidente, para imputar ainda a Sócrates uma “linguagem de inusitada contundência no tratamento dos seus adversários”. Ao que estes reagiam em “tom muito duro”.
Cavaco Silva recua, a dada altura, a 11 de março de 2011, dia em que o então primeiro-ministro fez o “anúncio inesperado” do PEC IV – 48 horas após a tomada de posse do Presidente da República.
“Ao longo do tempo, fui detetando, nos contactos regulares que mantive com os líderes partidários, um aumento da falta de confiança recíproca entre o Governo e a Oposição”, escreve Cavaco, acrescentando que “o modo como foi apresentado publicamente o novo PEC IV tornou-se o sinal mais evidente daquela falta de confiança”.
“Falta de lealdade institucional”
Insistindo na ideia de que o anúncio da quarta versão do Programa de Estabilidade e Crescimento o “apanhou de surpresa”, o Presidente da República conclui que José Sócrates mostrou “uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”. Uma postura, prossegue, que acabou por contrastar de “forma flagrante” com aquela que marcou a aprovação do Orçamento do Estado para 2011. Cavaco Silva reivindica que se manteve, então, em contacto permanente com Governo e Oposição, logrando “evitar a ocorrência de uma crise política”.
“Não restava a mínima dúvida para qualquer observador atento que a situação criada em março de 2011 tinha contornos completamente diferentes. Não tendo sido previamente informado sobre o conteúdo ou sequer da existência do PEC IV, o Presidente foi impedido de exercer a sua magistratura de influência com vista a evitar o deflagrar de uma crise política. Em pouquíssimos dias a crise acabaria por se precipitar a uma velocidade vertiginosa, tendo um desfecho previsível”, arguiu Cavaco.
O presidente recorda, em seguida, o pedido de demissão de Sócrates, após a rejeição do PEC IV na Assembleia da República, quando já não havia “qualquer hipótese de constituir um governo alternativo com o mínimo de solidez e consistência”. E também quando o PS não patenteava um “interesse genuíno na formação de um Governo de coligação”.
“Insistir na tentativa de encontrar uma solução governativa sem convocar eleições teria sido uma inútil perda de tempo, que prejudicaria o país em face do crescente agravamento da situação financeira”, enfatiza Aníbal Cavaco Silva.
“Razão” e “História”
Ainda segundo o Presidente, “não tinha sido por falta de alertas, feitos em público e em privado, que o Governo [de José Sócrates] não tinha ajustado as suas políticas, de modo a conter o agravamento da situação económica e social”. Cavaco evoca, no texto, os seus próprios discursos, em particular a intervenção preparada para o ano novo em 2010, na qual advertiu para uma “situação explosiva”.
O Presidente da República entende que se pronunciou “na altura certa, quando ainda havia tempo para corrigir políticas e para mudar de rumo”.
“Porque penso na situação que agora vivem milhares de portugueses, não me congratulo pelo facto de a História me ter dado razão. Lamento, isso sim, que perante uma evidência tão objetiva e tão clara, interesses de ocasião, aliados a forma obstinada de ação política, tenham contribuído para que a palavra serena, firme e imparcial do Presidente da República haja sido menosprezada, quando deveria ter merecido a reflexão séria por parte dos responsáveis políticos”, frisa Cavaco Silva.
Cavaco recua também ao momento do pedido de resgate à troika do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia. Para considerar que “o facto de, após a demissão do primeiro-ministro, se ter começado a viver um ambiente de pré-campanha eleitoral, certamente contribuiu para o atraso no pedido de auxílio financeiro”.
No prefácio de “Roteiros IV”, Cavaco Silva promete assumir-se como “o Presidente do inconformismo e da esperança”.
“Os portugueses podem contar comigo”, escreve o Presidente da República no momento em que completa o primeiro ano do segundo mandato em Belém.
Depois de recentes episódios de contestação, na sequência de declarações sobre a insuficiência das suas pensões de reforma, Cavaco reitera a garantia de uma “rigorosa independência”, mantendo uma “proximidade com todos os portugueses”. E assinala que o “maior potencial” do país “são os portugueses, especialmente os jovens”.
O prefácio de Cavaco Silva reparte-se por quatro temas: “A magistratura ativa”; “A crise política de 2011”; “Uma estatística reveladora”; “Com os portugueses”.
“Era sempre com grande contrariedade, e só depois de muito pressionado, que aceitava dialogar com os partidos da oposição para aprovar leis na Assembleia da República e para obter consensos imprescindíveis no tratamento de matérias de interesse nacional”, sublinha o Presidente, para imputar ainda a Sócrates uma “linguagem de inusitada contundência no tratamento dos seus adversários”. Ao que estes reagiam em “tom muito duro”.
Cavaco Silva recua, a dada altura, a 11 de março de 2011, dia em que o então primeiro-ministro fez o “anúncio inesperado” do PEC IV – 48 horas após a tomada de posse do Presidente da República.
“Ao longo do tempo, fui detetando, nos contactos regulares que mantive com os líderes partidários, um aumento da falta de confiança recíproca entre o Governo e a Oposição”, escreve Cavaco, acrescentando que “o modo como foi apresentado publicamente o novo PEC IV tornou-se o sinal mais evidente daquela falta de confiança”.
“Falta de lealdade institucional”
Insistindo na ideia de que o anúncio da quarta versão do Programa de Estabilidade e Crescimento o “apanhou de surpresa”, o Presidente da República conclui que José Sócrates mostrou “uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”. Uma postura, prossegue, que acabou por contrastar de “forma flagrante” com aquela que marcou a aprovação do Orçamento do Estado para 2011. Cavaco Silva reivindica que se manteve, então, em contacto permanente com Governo e Oposição, logrando “evitar a ocorrência de uma crise política”.
“Não restava a mínima dúvida para qualquer observador atento que a situação criada em março de 2011 tinha contornos completamente diferentes. Não tendo sido previamente informado sobre o conteúdo ou sequer da existência do PEC IV, o Presidente foi impedido de exercer a sua magistratura de influência com vista a evitar o deflagrar de uma crise política. Em pouquíssimos dias a crise acabaria por se precipitar a uma velocidade vertiginosa, tendo um desfecho previsível”, arguiu Cavaco.
O presidente recorda, em seguida, o pedido de demissão de Sócrates, após a rejeição do PEC IV na Assembleia da República, quando já não havia “qualquer hipótese de constituir um governo alternativo com o mínimo de solidez e consistência”. E também quando o PS não patenteava um “interesse genuíno na formação de um Governo de coligação”.
“Insistir na tentativa de encontrar uma solução governativa sem convocar eleições teria sido uma inútil perda de tempo, que prejudicaria o país em face do crescente agravamento da situação financeira”, enfatiza Aníbal Cavaco Silva.
“Razão” e “História”
Ainda segundo o Presidente, “não tinha sido por falta de alertas, feitos em público e em privado, que o Governo [de José Sócrates] não tinha ajustado as suas políticas, de modo a conter o agravamento da situação económica e social”. Cavaco evoca, no texto, os seus próprios discursos, em particular a intervenção preparada para o ano novo em 2010, na qual advertiu para uma “situação explosiva”.
O Presidente da República entende que se pronunciou “na altura certa, quando ainda havia tempo para corrigir políticas e para mudar de rumo”.
“Porque penso na situação que agora vivem milhares de portugueses, não me congratulo pelo facto de a História me ter dado razão. Lamento, isso sim, que perante uma evidência tão objetiva e tão clara, interesses de ocasião, aliados a forma obstinada de ação política, tenham contribuído para que a palavra serena, firme e imparcial do Presidente da República haja sido menosprezada, quando deveria ter merecido a reflexão séria por parte dos responsáveis políticos”, frisa Cavaco Silva.
Cavaco recua também ao momento do pedido de resgate à troika do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia. Para considerar que “o facto de, após a demissão do primeiro-ministro, se ter começado a viver um ambiente de pré-campanha eleitoral, certamente contribuiu para o atraso no pedido de auxílio financeiro”.
