Política
Trabalhadores passam a descontar mais para segurança social
Num contexto de derrapagem do défice e de contracção da economia, o primeiro-ministro anunciou um pacote de medidas, em que se destaca o aumento da contribuição dos trabalhadores para a segurança social, tanto no sector público como no privado. Só um dos dois subsídios cortados em 2012 será parcialmente reposto no próximo ano.
O primeiro-ministro falou no pano de fundo criado pela "emergência financeira nacional em que o país foi mergulhado em 2011", considerando que esta "ainda não terminou". Apresentou ainda como atenuante para a dificuldade em atingir a meta do défice o facto de que, segundo disse, "a nossa tarefa não tem sido facilitada pela crescente incerteza e degradação financeira na Europa".
Passos Coelho considerou que o país está no bom caminho, que "já começámos a reduzir substancialmente alguns dos riscos e perigos", e que "estamos a reduzir o nosso défice externo mais rápido do que era previsto", aproximando "o nosso propósito de regresso ao financiamento" nos mercados.
Simultaneamente, o primeiro-ministro reconheceu que o balanço é matizado, alegando que "muitas das decisões só produzem efeito com o passar de algum tempo". E acrescentou, sobre as medidas ontem anunciadas pelo Banco Central Europeu (BCE), que, a não ser bem sucedida a política do Governo, a "acção do BCE não poderá ajudar-nos".
Passos Coelho debruçou-se também sobre a resolução do Tribunal Constitucional (TC), vendo nela um reconhecimento da necessidade de "respostas públicas que em circunstâncias normais não seriam adoptadas". E explicou as medidas a apresentar como um esforço do Governo para ir ao encontro da exigência do TC no sentido de uma repartição equitativa dos sacrifícios.
Em concreto, Passos Coelho anunciou que será elevada para 18 por cento a contribuição de todos trabalhadores do sector para a segurança social (um aumento de sete pontos percentuais), ao mesmo tempo que será reduzida para 18 por cento a contribuição das empresas (uma redução de pouco menos de seis pontos percentuais).
Paralelamente, um dos subsídios cortados em 2012 ao sector público será "reposto", não como subsídio, mas repartido pelos 12 meses do ano, ao passo que o segundo subsídio continuará a ser cortado. Para reformados e pensionistas, nenhum dos dois será reposto.
Passos Coelho considerou que o país está no bom caminho, que "já começámos a reduzir substancialmente alguns dos riscos e perigos", e que "estamos a reduzir o nosso défice externo mais rápido do que era previsto", aproximando "o nosso propósito de regresso ao financiamento" nos mercados.
Simultaneamente, o primeiro-ministro reconheceu que o balanço é matizado, alegando que "muitas das decisões só produzem efeito com o passar de algum tempo". E acrescentou, sobre as medidas ontem anunciadas pelo Banco Central Europeu (BCE), que, a não ser bem sucedida a política do Governo, a "acção do BCE não poderá ajudar-nos".
Passos Coelho debruçou-se também sobre a resolução do Tribunal Constitucional (TC), vendo nela um reconhecimento da necessidade de "respostas públicas que em circunstâncias normais não seriam adoptadas". E explicou as medidas a apresentar como um esforço do Governo para ir ao encontro da exigência do TC no sentido de uma repartição equitativa dos sacrifícios.
Em concreto, Passos Coelho anunciou que será elevada para 18 por cento a contribuição de todos trabalhadores do sector para a segurança social (um aumento de sete pontos percentuais), ao mesmo tempo que será reduzida para 18 por cento a contribuição das empresas (uma redução de pouco menos de seis pontos percentuais).
Paralelamente, um dos subsídios cortados em 2012 ao sector público será "reposto", não como subsídio, mas repartido pelos 12 meses do ano, ao passo que o segundo subsídio continuará a ser cortado. Para reformados e pensionistas, nenhum dos dois será reposto.