Tribunal condena vice-presidente do Chega a desmentir afirmação sobre Francisco Louçã

O Tribunal de Cascais condenou hoje o vice-presidente do Chega Pedro Frazão a desmentir e retratar-se publicamente por uma afirmação no Twitter. Pedro Frazão acusava o ex-dirigente bloquista Francisco Louçã de ter recebido uma avença do BES. Louçã já reagiu, considerando que não podem ser feitas declarações "gratuitas", "ofensivas" e que "se pode construir uma carreira a partir da sujidade e da mentira"

Em causa está uma publicação feita por Pedro Frazão no Twitter, em novembro do ano passado, onde alegava que Francisco Louçã tinha recebido uma avença do Banco Espírito Santo (BES), afirmando ainda que o banco em questão era "um grande doador das campanhas do Bloco de Esquerda".

A decisão do Tribunal de Cascais, a que a Lusa teve acesso, considera que a publicação é ilícita e que as afirmações são ofensivas do direito à honra de Francisco Louçã.

Pedro Frazão já veio garantir que vai recorrer da decisão.

Francisco Louçã ironiza sobre esta decisão de recurso. "Espero com ansiedade o momento em que todos os tribunais em Portugal podem dizer que é um país limpo" deste tipo de declarações.

Nesse sentido, a juíza condenou o deputado do Chega, a "no prazo de cinco dias", eliminar a publicação caso contrário será punido com uma sanção: 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento.

Pedro Frazão deve também publicar uma declaração na rede social Twitter, a desmentir a notícia publicada.

O tribunal determinou também que o deputado do Chega eleito por Santarém
deve "publicar a sentença na sua conta pessoal da rede Twitter", e no caso de incumprimento será novamente condenado a uma multa de 100 euros por cada dia em atraso.

c/Lusa