Política
Tribunal Constitucional ainda não notificou presidente sobre Lei da Nacionalidade
O Tribunal Constitucional declarou várias das normas da Lei da Nacionalidade inconstitucionais e deve agora notificar o presidente da República para que este possa devolver o diploma ao Parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas esta terça-feira pela primeira vez desde que saiu do período de repouso, depois de ter sido operado a uma hérnia encarcerada. O presidente disse ainda não ter sido notificado pelo Tribunal Constitucional sobre a decisão acerca da Lei da Nacionalidade.
“Provavelmente o tribunal notificou os deputados, mas tem de me notificar a mim para eu poder ler a decisão mas, sobretudo, para poder enviar para a Assembleia da República o diploma”, explicou o chefe de Estado. Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional declarou várias das normas da Lei da Nacionalidade inconstitucionais.
Questionado sobre se tem dúvidas acerca da constitucionalidade do documento, o presidente respondeu que “o tribunal decidiu” e que “tudo o que eu diga sobre essa matéria é um juízo indireto sobre o juízo do tribunal”.
Sobre as declarações do Governo acerca da greve, que o Executivo classificou como “inexpressiva”, o presidente afirmou que “não vai comentar a dimensão das greves”, já que nunca o fez.
Os jornalistas interrogaram ainda o presidente sobre o seu estado de saúde, com este a responder que os “primeiros dias foram menos agradáveis”.Presidente não quis comentar declarações do ministro da Educação
Questionado sobre as declarações do ministro da Educação sobre residências de estudantes, o presidente da República não quis comentar porque “ainda tem de ouvir” as declarações e o desmentido.
“Eu vi [as notícias sobre as declarações], mas parece que já desmentiu. Já veio dizer que não tinha dito”, afirmou o chefe de Estado.
O ministro Fernando Alexandre afirmou esta terça-feira que é por "colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecidos que se degradam".
Entretanto veio clarificar que a intenção das declarações foi dizer que "quando temos um serviço público onde apenas estão pessoas de rendimentos baixos e que não têm voz, os gestores responsáveis por esses serviços não cuidam deles devidamente”.
Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a sua “ideia é, até ao dia 9 de março, intervir cada vez menos”.
A partir dessa data, “a minha ideia é deixar de me pronunciar politicamente”, ou seja, “não fazer comentário político, não escrever politicamente, não intervir na política portuguesa ou internacional no dia-a-dia”.
“Provavelmente o tribunal notificou os deputados, mas tem de me notificar a mim para eu poder ler a decisão mas, sobretudo, para poder enviar para a Assembleia da República o diploma”, explicou o chefe de Estado. Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional declarou várias das normas da Lei da Nacionalidade inconstitucionais.
Questionado sobre se tem dúvidas acerca da constitucionalidade do documento, o presidente respondeu que “o tribunal decidiu” e que “tudo o que eu diga sobre essa matéria é um juízo indireto sobre o juízo do tribunal”.
Sobre as declarações do Governo acerca da greve, que o Executivo classificou como “inexpressiva”, o presidente afirmou que “não vai comentar a dimensão das greves”, já que nunca o fez.
Os jornalistas interrogaram ainda o presidente sobre o seu estado de saúde, com este a responder que os “primeiros dias foram menos agradáveis”.Presidente não quis comentar declarações do ministro da Educação
Questionado sobre as declarações do ministro da Educação sobre residências de estudantes, o presidente da República não quis comentar porque “ainda tem de ouvir” as declarações e o desmentido.
“Eu vi [as notícias sobre as declarações], mas parece que já desmentiu. Já veio dizer que não tinha dito”, afirmou o chefe de Estado.
O ministro Fernando Alexandre afirmou esta terça-feira que é por "colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecidos que se degradam".
Entretanto veio clarificar que a intenção das declarações foi dizer que "quando temos um serviço público onde apenas estão pessoas de rendimentos baixos e que não têm voz, os gestores responsáveis por esses serviços não cuidam deles devidamente”.
Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a sua “ideia é, até ao dia 9 de março, intervir cada vez menos”.
A partir dessa data, “a minha ideia é deixar de me pronunciar politicamente”, ou seja, “não fazer comentário político, não escrever politicamente, não intervir na política portuguesa ou internacional no dia-a-dia”.
