Política
Tribunal Constitucional deverá chumbar Orçamento
O Orçamento do Estado para 2013 deverá ser chumbado pelo Tribunal Constitucional. As normas que deverão ser consideradas inconstitucionais representam mil milhões de euros.
Foto: António Cotrim/Lusa
A TVI cita o relatório preliminar dos juízes e adianta que estão em causa duas normas do orçamento, que são a suspensão do subsídio de férias dos pensionistas e a taxa de solidariedade dos reformados. O Sol acrescenta que o chumbo pode estender-se ao subsídio de férias cortado aos funcionários públicos.
Contactada pela Antena 1, fonte do Tribunal Constitucional esclarece que os juízes estão a analisar 16 questões que podem violar a Constituição, mas ainda não foi tomada qualquer decisão.
(com Sandra Henriques)