Tribunal Constitucional deverá chumbar Orçamento

O Orçamento do Estado para 2013 deverá ser chumbado pelo Tribunal Constitucional. As normas que deverão ser consideradas inconstitucionais representam mil milhões de euros.

Álvaro Coimbra /

Foto: António Cotrim/Lusa

A notícia é avançada pelo semanário Sol, que explica que os juízes estão a analisar 16 questões que podem violar a Constituição, daí que a decisão esteja a demorar. Caso a deliberação se concretize nesse sentido, há ministros que já admitem demitir-se.

A TVI cita o relatório preliminar dos juízes e adianta que estão em causa duas normas do orçamento, que são a suspensão do subsídio de férias dos pensionistas e a taxa de solidariedade dos reformados. O Sol acrescenta que o chumbo pode estender-se ao subsídio de férias cortado aos funcionários públicos.

Contactada pela Antena 1, fonte do Tribunal Constitucional esclarece que os juízes estão a analisar 16 questões que podem violar a Constituição, mas ainda não foi tomada qualquer decisão.


(com Sandra Henriques)
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