Com a ministra Isabel Alçada a defender que a medida visa "a equidade e a igualdade de oportunidades" no acesso à Educação por parte de todas as criança, o Ministério da Educação prevê já para o próximo ano lectivo o encerramento de 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos.

"A intenção do Ministério da Educação é que todas as crianças portuguesas beneficiem de escolas com todos os requisitos que a Educação do século XXI exige: salas com equipamentos adequados, espaços de biblioteca, refeitórios e espaços para o exercício de desporto", defendeu Isabel Alçada.

De acordo com o ministério, actualmente há em Portugal 470 mil crianças a frequentar 3200 escolas do 1.º ciclo, sendo que 600 destes estabelecimentos acolhem menos de 21 alunos.

Para o próximo ano lectivo está previsto o encerramento de 500 escolas, mas este número será de 900 no final da reorganização da rede escolar. A medida deverá afectar um máximo de 15 mil crianças.

"No final do processo, deverão estar cerca de 900 escolas encerradas, mas este universo só corresponde a 3,5 por cento das crianças que frequentam o primeiro ciclo", esclareceu Isabel Alçada, após o Conselho de Ministros desta terça-feira.

A ministra disse que existe já um acordo com as autarquias para o encerramento imediato de 400 escolas, "mas há mais escolas em que é provável também esse mesmo acordo, o que poderá elevar o número a mais de 500 escolas este ano", confirmando os dados avançados anteriormente pelo secretário de Estado João Mata.

"Cerca de 500 escolas já não abrem em Setembro", avançara João Mata aos jornalistas, apontando para 15 de Junho a divulgação dos dados definitivos, altura em que estará concluída a avaliação da situação no terreno.

"O encerramento das escolas com menos de 20 alunos é um princípio que tem de ser aferido no terreno. Há um trabalho de proximidade que está a ser feito com as autarquias e com os agrupamentos escolares", explicou o secretário de Estado.

Para já, adiantou João Mata, encerram as escolas que não têm condições essenciais (refeitório, salas de informática, salas para o ensino do Inglês e da Música) e "os alunos só são deslocados se forem para escolas com melhores condições de ensino e aprendizagem, para garantir igualdade de oportunidades".

Insucesso mais elevado nas escolas pequenas

O secretário de estado João Mata sublinhou que a decisão se insere no plano "iniciado em 2005 e que levou ao encerramento de cerca de 2500 escolas: escolas de insucesso, isoladas e sem condições e sem recursos adequados ao sucesso escolar".

Nesse sentido, João Mata indicou que as escolas com menos de 20 alunos apresentam taxas de retenção muito superiores à média nacional, sendo "em média superior a 33 por cento", pelo que a reorganização da rede escolar permitirá acompanhar o aluno desde o pré-escolar até ao 12.º ano e prevenir situações de abandono.

A resolução saída do Conselho de Ministros - defendeu o governante - permitirá estabelecer um conjunto de princípios e orientações para "adequar o projecto educativo à escolaridade (obrigatória) de 12 anos", passando o projecto educativo a albergar todos os níveis de escolaridade.

Na perspectiva de João Mata, a decisão de hoje permitirá "à criança entrar na educação pré-escolar e fazer todo o seu percurso educativo no mesmo agrupamento de escolas", o que possibilita ao agrupamento de escolas "um melhor acompanhamento do aluno".

O secretário de Estado da Educação explicou por outro lado que o Governo não pretende constituir "mega agrupamentos": "Não irão existir agrupamentos maiores dos que já existem", ou seja, "até três mil alunos".