"O meu papel nesta parceria foi dar seguimento a decisões que estavam tomadas e assegurar que tudo ficaria pronto para alcançar a velha ambição de integrar uma zona que estava bastante isolada e dependente do automóvel", afirmou hoje o antigo ministro das Obras Públicas, do Governo de Durão Barroso, na comissão parlamentar de inquérito às parcerias público-privadas (PPP).

Quando Valente de Oliveira assumiu o Ministério das Obras Públicas, em 2002, a concessão do metro sul do Tejo já tinha sido atribuído à concessionária MTS - Metro, Transportes do Sul (do grupo Barraqueiro), através de concurso público internacional.

"Não desconfiei que houvesse campo minado. Achava, na ocasião, que toda a gente estava de boa-fé e alicerçada em grandes estudos", afirmou, em resposta às questões da deputada do PSD Carina Oliveira sobre os riscos assumidos pelo Estado nesta PPP.

O antigo governante explicou que se limitou a sancionar "aquilo que tecnicamente estava apresentado, porque havia queixas repetidas sobre o atraso com que as coisas se estavam a passar".

"O que sabia é que ninguém me perdoaria se um projeto tão importante parasse para lançar novos estudos para ver se os existentes estavam corretos", declarou.

Valente de Oliveira afirmou que fez "naturalmente perguntas ao gabinete que tinha responsabilidade e as respostas foram satisfatórias".

De acordo com a auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao desempenho do projeto entre 2008 e 2010, "o metro sul do Tejo não apresenta evidências de ser economicamente viável", adiantando que "a própria concessionária reconhece que a viabilidade económica (...) não é possível sem o apoio do Estado".

"O atual modelo contratual não se mostra vantajoso nem para o Estado concedente, que assume grande parte do risco de tráfego, pagando anualmente à concessionária indemnizações compensatórias, nem para a concessionária, que acaba por assumir risco de fraude", lê-se no documento.

A auditoria de 2011 concluiu ainda que o tráfego real corresponde a menos de 30% das previsões iniciais de procura, o que evidencia uma deficiente estimativa da procura.

A comissão de inquérito às PPP rodoviárias e ferroviárias resulta de duas iniciativas: uma do PSD e do CDS e outra do Bloco de Esquerda.