Eleições Presidenciais 2026

Para André Ventura, a liberdade de expressão e ação política "entra diretamente na campanha e afeta o desenrolar da campanha toda, e não é ao tribunal que compete determinar como é que a campanha eleitoral segue o seu caminho".

Nesse sentido, o candidato e presidente do Chega anunciou: "Decidimos, ainda hoje, entre hoje e amanhã, submeter ao tribunal um requerimento dando indicação de que vamos recorrer, porque está em causa a liberdade de expressão e de ação política", disse o candidato aos jornalistas na Praça Gomes Teixeira, no centro do Porto, antes de uma ação de pré-campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.

"Isso é uma decisão grave e irreversível nos seus efeitos, porque se os cartazes forem retirados agora e ficarmos à espera do recurso, quando vier o recurso já acabou a campanha eleitoral", argumentou.

Questionado sobre se o mesmo argumento não se aplica à ordem de retirada dos cartazes, feitos precisamente no âmbito da campanha eleitoral, André Ventura disse que é necessário "ver qual é o valor mais importante", defendendo a liberdade de expressão e equiparando a situação ao caso dos cartazes que visaram o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que apontavam para "50 anos de corrupção".

"Não era uma etnia, não era uma raça, era uma pessoa. Bem ou mal, eu escolhi pôr aquele cartaz. O primeiro-ministro meteu-me um processo e o tribunal, em nome da liberdade da expressão, disse que gostando do cartaz ou não, tem que ser preservada a liberdade de expressão", recordou.

Assim, para o líder do Chega, "o primeiro-ministro tem que levar com a liberdade de expressão", mas "os ciganos não porque ficam ofendidos na sua etnia".

Ventura negou ainda que tenham sido retirados cartazes e apontou que foram apenas alteradas as mensagens, após publicar num vídeo a substituição nos mesmo cartazes da palavra "ciganos" por "censura".

c/ Lusa